Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2609 Rel. Des. Silveira Paulilo, jul. 04/02/09, v.u).Gratuidade de justiça. Hipossuficiência não demonstrada. Parte que não comprovou a alegada insuficiência de recursos. Ônus que lhe competia. Exigência constitucional não observada. Agravo desprovido. (TJSP, AI nº 586.664-4/9-00, Rel. Des. Natan Zelinschi de Arruda, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 545 CC 0052530-30.2013.8.26.0000, rel. Des. Silveira Paulilo, j. 29/07/2013 grifei)Ação de execução de acordo de separação Partilha de bens Competência Não aplicação do disposto nos Artigos 575, II e 475-P, II, do Código de Processo Civil Natureza da sentença homologatória é declaratória constitutiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 593 INTIME-SE o executado, por seu advogado, para, no prazo de 03 (três) dias, comprovar o pagamento do valor total do débito (a princípio a quantia indicada a fls. 40 no que se refere apenas ao mês de novembro/17, pois no feito 1013562-89 foi declarada satisfeita a obrigação até o mês de outubro/17), INCL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 641 meio de índices oficiais. Neste sentido:”Quanto à questão da correção monetária, nenhuma razão assiste ao agravante no tocante à inaplicabilidade da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a atualização monetária no período que antecedeu a propositura da ação de cobrança.A correç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 1716 Processo 1047841-36.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1031257-88.2016.8.26) - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Hermiro Francisco da Silva Neto - Vistos.Defiro a gratuidade.Não há interesse na audiência preliminar. Alega a parte autora ser titular de cartão de crédito junto à requerida. Sus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 632 citação no processo de conhecimento, eis que, a rigor, sequer existe mais citação na fase de cumprimento de sentença, sendo este entendimento corroborado agora, pelo julgamento do REsp nº 1370899, em recurso repetitivo, onde se entendeu que o devedor deverá arcar com juros de mora desde a citação na ação civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1528 é possível a inserção dos dados do devedor nos órgãos de proteção ao crédito (REsp 1.061.530/RS) Decisão Mantida” (AI n. 2024097-79.2013.8.26.0000, SJRIO PRETO, 11ª Câmara de Direito Privado do TJSP, j. 24.10.2013, Rel. Des. MARINO NETO).”Agravo de instrumento. Contrato de financiamento de ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 179 oitenta reais e treze centavos), da conta corrente 22971-5; 2) R$ 902,96 (novecentos e dois reais e noventa e seis centavos), da conta corrente 20610-1; 3) R$ 3.213,11 (três mil, duzentos e treze reais e onze centavos) e R$ 5.021,80 (cinco mil e vinte e um reais e oitenta centavos), da conta corrente nº 202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 633 Cumpra-se o quanto la determinado. Int. - ADV: AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP) Processo 1069773-58.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 468 Justiça é adequado à hipótese, pois reflete a inflação do período, apurada por meio de índices oficiais. Necessário salientar que não se trata da evolução dos valores como se estivessem depositados em caderneta de poupança, mas, sim, da atualização monetária da diferença apurada nos períodos discutidos