Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 238 instrumento provido. - Agravo de Instrumento 991070425435 (7162874500) Relator(a): Ribeiro de Souza - Comarca: Limeira Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 17/10/2007 - Data de registro: 09/11/2007. O levantamento da restrição imposta ao veículo já foi efetuado. Arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 241 TESTEMUNHA expedida nos presentes autos. - ADV: ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP) Processo 0019490-62.2011.8.26.0506 (887/2011) - Procedimento Ordinário - Carlos Nazareno Freiria - Sueli Freiria - Para o prosseguimento do julgamento do presente processo, necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2948 contou que a autora estava trabalhando na sua loja como vendedora, quando a ré ligou insistentemente, ofendendo-a, fato que deixou a requerente abalada sem conseguir continuar trabalhando. A testemunha ouviu a conversa entre as partes. Assim, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, a ré deve rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2929 artigo 330 do Código de Processo Civil. Sem preliminares. O pedido procede em parte. A tarifa de cadastro não é exigível, na medida em que o cadastro é atividade inerente ao processo de concessão de crédito e deve ser remunerada pelos juros pagos por quem toma o dinheiro emprestado. Dessa forma, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 553 sofrimento havido, atua como sanção ao lesante, como fator de desestímulo, a fim de que não volte a praticar atos lesivos à personalidade de outrem’ (Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil. 7ª edição. Ed. Saraiva.2002. pág. 566.)” [cf. TJSP, Apel. nº. 990.10.459829-0, 21ª Câmara de Direito Privado, rel. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2890 RT, 10ª Ed., p. 572) da seguinte forma: “1. Princípio do ônus da impugnação especificada. No processo civil é proibida a contestação genérica, isto é, por negação geral. Pelo princípio do ônus da impugnação especificada, cabe ao réu impugnar um a um os fatos articulados pelo autor na peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3479 BRADESCO S.A. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 62/67 e 97/103: A primeira consideração a ser feita é de que a benesse às pessoas jurídicas, embora expressamente prevista agora nocaputdo art. 98 do CPC (Súmula n. 481 do C.STJ), não deixou de ter seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 206 Cumpra-se a decisão de fls. 32, último parágrafo. Int. - ADV: SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP) Processo 0013399-72.2019.8.26.0506 (processo principal 1014389-80.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gleidi Katia Gonçalves Ferreira - OI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1459 independentemente da assinatura do respectivo termo. 2. Às declarações. - ADV: EDNER CARLOS BASTOS (OAB 149714/SP) Processo 1004688-05.2019.8.26.0072 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lurdes Warriche da Mata - Rodrigo dos Santos Pina e outros - Conforme já determinado no âmbito da Correged

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3086 pelo julgador, por inconformismo da parte. No caso dos autos, os embargos de declaração apresentados pelo executado devem ser conhecidos, merecendo provimento por terem sido apresentados dentro do prazo legal e por merecer a decisão atacada a correção postulada. Com efeito, embora o depósito efetuado