Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 931 Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - AÇÃO ORDINÁRIA AGRAVO DE INSTRUMENTO:2105188-26.2015.8.26.0000 AGRAVANTE:PAULO DOMINGUES PEREIRA AGRAVADA:CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM Juiz 1ª Instância: Genilson Rodrigues Carreiro DECISÃO MONOCRÁTICA 21305 AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 501 in verbis:”Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso”. (grifo nosso)Com efeito, a Teoria da Aparência é amplamente aceita pela jurisprudência deste Tribunal, entretanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 509 Processo 0001112-96.2012.8.26.0288 (288.01.2012.001112) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rosane Costa - Carlos Alex Abranches de Aguiar - - Santa Casa de Misericórdia de Ituverava - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA: RECOLHER AS DILIGÊNCIAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 2023 SP 116095 451.01.2009.011413-3/000000-000 - nº ordem 676/2009 - Precatória (em geral) - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA X LUCIANO ALVES BARBOSA - Rel. 385 - 1- O pedido de fl. 18 deverá ser efetuado junto ao Juízo Deprecante. 2- Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da presente carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 873 RELAÇÃO Nº 0313/2022 Processo 0006100-40.2010.8.26.0286 (286.01.2010.006100) - Execução de Título Extrajudicial - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gervásio Valente e outro - Manifestar-se sobre a carta Ar devolvida negativa. - ADV: SONIA MARIA BASSOTO (OAB 110723/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2493 524 Saliente-se, ainda, que no prazo para apresentação dos embargos, poderá o (a) (s) executado (a) (s), reconhecendo o crédito do (a) (s) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer o pagamento do restante em até 0

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1886 Requer, que seja julgada procedente a ação, condenado o acionado na obrigação de fazer em remover o poste de eletricidade que encontra-se próximo a residência, bem como em indenização por danos morais. Com a inicial, houve produção de prova documental. O acionado apresentou contestação, alegando no mérito que quando instalado, estava em total acordo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 7950 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Cristiane Maria Campos Conti (OAB: 209171/SP) - Cinira Gomes Lima Melo (OAB: 207660/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Processamento da Turma Especial da Subseção III de Direito Privado - Rua Conselheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2283 PROCESSO :1008525-19.2018.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lucas Alcantara Ribeiro ADVOGADO : 370399/SP - Lucas Alcantara Ribeiro EXECTDA : Neuza Francisco da Cruz Nogueira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008526-04.2018.8.26.0132 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Antonio Carlos de Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 446 para se concluir presente hipótese de extinção do crédito tributário retratado nas certidões que embasam a execução.É que, como afirmado pela Fazenda, há vedação a tal discussão no art. 16, § 3º, da lei 6.830/80 que dispõe que:Não será admitida reconvenção, nem compensação, e as exceções, s