Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3747 que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: MARCLEY MARTINS SILVA (OAB 217049/SP) Processo 1019455-60.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elton Alencar de Araujo - Vistos. Alega a parte autora, em síntese, que adquiriu da primeira ré móveis planejados para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 456 861.539-PR, STJ, 3ª T., Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 4.9.07, in DJU de 24.9.07, p. 292; AgRg. no REsp. n. 729.231SP, STJ, 4ª T., Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, j. 16.8.05, v.u., in DJU de 28.11.05, p. 314; AgRg. no A.I. n. 634.850-SP, STJ, 4ª T., Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 6.9.05, in DJU de 26.9.05, p. 384; REsp.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1427 CORPUS. Impetrante alega que está sendo ameaçado em sua liberdade de ir e vir por ato do Governador do Estado de São Paulo. Pretensão de concessão de salvo conduto para que possa exercer seu direito de circular livremente a qualquer hora do dia ou da noite. Competência do C. Superior Tribunal de Justiça para processar e julg