1.917 resultados encontrados para rel. des. souza nery - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1489 qualquer resposta penal do Estado não só seria inócua, como configuraria ato atentatório à dignidade da pessoa humana, de forma que, via de regra, necessária a instrução criminal para se apurarem os fatores: culpa e desnecessidade da retribuição penal. Depois de adotar, por muito tempo, este posic
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 739 E. TJ/SP: “APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME AMBIENTAL - Art. 69-A, da Lei n.º 9.906/98 - Preliminar de conversão do julgamento em diligência para realização de perícia - Desnecessidade - Falsidade ideológica que dispensa a perícia, pois sua comprovação decorre do cotejo entre o conteúdo do documento e os d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2828 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2016 Processo 0000626-75.2015.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2490 Processo 0041467-44.2019.8.26.0114 (processo principal 1503203-37.2019.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - Justiça Pública - LUCAS GUILHERME GUIMARÃES DOS SANTOS - Fls. 01/16: A despeito da documentação juntada, o caso não é de revogação da prisão preventiva
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1494 (Agravo de Instrumento nº 3002389-72.2021.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Souza Nery, j. 04/08/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença CBPM Caixa Beneficente da Polícia Militar Indisponibilidade de ativos financeiros Redirecionamento à Fazenda Estadual Cabimento Esgotadas as tentat
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 4250 a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Ivone Aparecida Batista da Silva - - Maria Helena dos Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 193/195, mas nego-lhes provimento, eis que não há omissão, havendo mero intento infringente do embargante. Ademais, não há menção de honorári
TJSP 01/07/2021 - Pág. 2394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2394 decretada desde o início do processo Ausência de alteração fática que justificasse a soltura Decisão suficientemente motivada Prisão necessária para a garantia da ordem pública Inexistência de constrangimento ilegal Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada. (HC nº 2009493-74.2017.8.26.0000, Rel. Des. Camilo L
TJSP 04/12/2019 - Pág. 2490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2490 Processo 0041467-44.2019.8.26.0114 (processo principal 1503203-37.2019.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - Justiça Pública - LUCAS GUILHERME GUIMARÃES DOS SANTOS - Fls. 01/16: A despeito da documentação juntada, o caso não é de revogação da prisão preventiva
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1380 em razão da declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 11.960/2009. Sentença Mantida. RECURSOS NÃO PROVIDOS. (Apelação/Reexame Necessário nº 1038901-35.2015.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. Em 12 de setembro de 2017, rel. De
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 633 HC n.º 0125920-67.2012.8.26.0000, Rel. Des. Souza Nery HC n.º 990.09.088318-9, Rel. Des. Ubiratan de Arruda HC n.º 993.08.021359-3, 10ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Desembargadora Rachid Vaz de Almeida HC n.º 005793059.2012.8.26.0000, Rel. Des. Otávio Henrique HC n.º 990.09.170275-7 e 990.09.170282, Rel. Des. Nuevo Campos H