Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 630 Afirmou que os pinos de cocaína encontrados no bar eram dele, que ele jogou no chão perto do balcão e que essa droga era destinada a venda. Disse, por outro lado, que o crack e as drogas encontradas no matagal não lhes pertencia e que os policiais o acusaram injustamente de ser dono do restante da droga enc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1741 414 no dia 07 de fevereiro de 2012 (cf. fls. 56). As rés foram citadas (cf. fls. 60 e 85) e apresentaram resposta escrita, através de advogados nomeados (cf. fls. 67/68 e 87), que não foram acolhidas (cf. fls. 88). Por ocasião da audiência de instrução, debates e julgamento, foram ouvidas a vítima e duas testemunhas arroladas pela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1698 praticou o crime de tráfico ilícito de drogas, tendo visado atingir o adolescente Josias, pelo que deve incidir a causa de aumento de pena prevista no artigo 40, inciso VI, da Lei de Drogas. Contudo, no que diz respeito à majorante prevista no artigo 40, inciso III, da mesma Lei, deve ela ser afastada, haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 367 informação de que ele morava na rua Eponina Camargo Rocha nº160, para onde se dirigiram e foram atendidos por D.S.M., cunhado do acusado, o qual indicou o imóvel dos fundos como a moradia do denunciado. Efetuada busca domiciliar, os milicianos encontraram, no quarto do indiciado, dentro de uma gaveta do guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2952 a Claudemir e esse resistiu, dizendo que não entregaria; que em seguida Claudemir tentou atingir um dos assaltantes com uma garrafa; que nesse momento o declarante ouviu o barulho de um disparo de arma de foro; que o disparo foi dado pelo assaltante que era mais falante; que o disparo acertou Claudemir; q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 927 pela prova oral produzida, pelo laudo de exame necroscópico (fls. 37/38) e pela reconstituição dos fatos (fls. 98/104). Quanto à autoria, existem indícios suficientes. Vejamos. A testemunha Edson Estevam do Nascimento, ouvido em Juízo, esclareceu que era primo da vítima. Narrou que, no dia dos fatos, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1259 Luiz Gabriel. Enciumado, o réu teria agredido Luiz Gabriel e, em seguida, sacado sua arma de fogo e disparado em direção ao chão. Após a instrução processual, ficou evidenciada a responsabilidade penal do réu. A materialidade do delito acha-se devidamente consubstanciada no auto de prisão em flagran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1259 Luiz Gabriel. Enciumado, o réu teria agredido Luiz Gabriel e, em seguida, sacado sua arma de fogo e disparado em direção ao chão. Após a instrução processual, ficou evidenciada a responsabilidade penal do réu. A materialidade do delito acha-se devidamente consubstanciada no auto de prisão em flagran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 371 dos autos alicerça a procedência da denúncia. Em cumprimento de mandado judicial, foram encontradas na residência do acusado, inicialmente, 04 porções de ‘crack’ em um rack, e a quantia de R$ 60,00 em dinheiro, e no interior do guarda roupa havia um frasco plástico com outras 15 porções de ‘crack�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 303 por várias vezes, e, em monitoramento com viatura descaracterizada, ambos foram vistos atendendo compradores de drogas, ocasião em que se revezavam na busca do entorpecente no terreno baldio próximo onde estava escondido. No dia e hora citados na denúncia ambos foram abordados no local, sendo que no referid