Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1198 de pagamento relativos aos cálculos juntados à fls. 25/26 e esclarecimento sobre a verba “ADIC.INT.EXCL.INSAL-RES. CC.138/12/AJ”, fl. 23. Às fls. 65/66 e 67/320 as autoras atenderam a determinação de fl. 60. Às fls. 321/322 a ré oferece esclarecimento e às fls. 331/397 os demonstrativos de pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2468 12.703/12, pois a definição ainda se encontra pendente em incidente de Repercussão Geral Recursos oficial e voluntário providos neste ponto (TJSP; Apelação 0010994-92.2014.8.26.0068; Relator (a): Reinaldo Miluzzi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 646 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especifici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 4159 - Estelionato - Esmond Bernardo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Por sentença proferida, por este Juízo, o acusado ESMONDE BERNARDO DA SILVA foi condenado por infração ao artigo 171, caput, do Código Penal, às penas de 1 (UM) ANO, 4 (QUATRO) MESES e 10 (DEZ) DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3926 Declaração em 18 de março de 2016, requerendo a remessa dos autos à Colenda Câmara Criminal Extraordinária do E. Tribunal de Justiça de SP (fls. 226/228v). A Colenda 5ª Câmara Criminal Extraordinária, na sessão realizada em 20 de maio de 2016, julgando Embargos de Declaração, proferiu a seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1392 das testemunhas de Defesa (fls. 72), interrogatório do réu, debates e julgamento, designo o dia 05 de março de 2020, às 16:30 horas. (...). Intime(m)-se. SBCampo, 18 de dezembro de 2019. - ADV: JOSE OSVALDO ROTONDO (OAB 142631/SP) Processo 0033856-19.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1555 Ilha Solteira de que havia uma célula da organização criminosa que se autodenomina “Primeiro Comando da Capital PCC” instalada e atuante na região com vistas à prática de crimes de tráfico de drogas e delitos contra o patrimônio. De se destacar, ademais, que todos os pedidos de interceptação de conversas telefônica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1591 regime constitucional que não permite ao estado instituir contribuição social de seus servidores, visando custeio do sistema de saúde. Matéria pacificada a partir do julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade nº 179.355.0/1-00, julgado pelo C. Órgão Especial deste E. Tribunal, que reconheceu a ilegalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1669 juízo, o acusado Dailton (fls. 321/322), negou os fatos descritos na denúncia. Informou que trabalhou no posto de combustível “Maria Bonita” por aproximadamente dez meses até ser preso. Relatou que no dia dos fatos, Ederson, que também era funcionário do estabelecimento e estava de folga, lhe telefon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1248 Mandado de Segurança. Policiais Militares. Associados da Cruz Azul. 1. Pretensão à cessação da contribuição mensal de seus vencimentos, para obtenção de prestação de serviços médico-hospitalares e odontológicos. Admissibilidade. Impossibilidade de contribuição compulsória dos servidores para o sistema de