Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1244 apelante. Int. e, oportunamente, baixem os autos. São Paulo, 5 de fevereiro de 2021. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491/SP) - João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP) - Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2015996-72.2021.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1531 e o Ministério Público, a consolidação do crédito do impugnante somente foi reconhecida após o transcurso do prazo de 10 dias para apresentação de impugnação, Com efeito, a impugnação retardatária somente ocorreu porque o crédito trabalhista do impugnante somente foi liquidado após expirado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 153 depósito de fls. 148/149, em favor de Nara Helena da Costa Lima Roesler, conforme determinado a fls.176. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), GETÚLIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JÚNIOR (OAB 20182/PE) Processo 1113219-38.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 426 uma vez que impõe aos credores da classe III: a) um deságio de 45%; b) um prazo de carência de dezenove meses a contar do trânsito em julgado da decisão que conceder a recuperação judicial; e c) um parcelamento da dívida em 120 meses. A concessão de efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento é medida excepcional, ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 308 ser realizada a exibição dos documentos requeridos. Oficie-se ao Juízo a quo com urgência para informar a concessão de efeito suspensivo à decisão agravada, ficando dispensado de prestar informações. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Int. São Paulo, 17 de maio de 2016. Hamid Bdine Relator - Magistrado(a) Hamid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 361 garantir que os funcionários continuem trabalhando com segurança no local. Nessas condições, em que pese a situação de inadimplência da agravada em relação às faturas vencidas desde fevereiro de 2016, deve ser privilegiado o interesse da massa falida e de seus credores em detrimento do direito de crédito da concessionária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1983 148218/SP) Processo 1001453-15.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Arlete de Andrande Moreira - Marinete Correa da Silva - Nota-se que o sistema informatizado acusou suspeita de repetição de ação, tendo em vista a distribuição dos autos, sob nº 1001432-39.2016. Assim sendo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 931 Os casos inicialmente enfrentados pelo Poder Judiciário ocorreram em situações inversas, quais sejam, os de planos de recuperação judicial que, apesar de aprovados pela maioria dos credores, violavam princípios de ordem pública, em especial o da boa-fé objetiva, da função social do contrato e do equilíbrio, impondo a al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1157 LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO. Compete à parte diligenciar, em entidades ou órgãos públicos ou privados, em busca de informações sobre bens dos executados. Incumbência que só se transfere à unidade administrativa do órgão jurisdicional se demonstrada a impossibilidade de obtenção desses da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 3357 legal, se passou a exigir nesta 4ª Vara de Cubatão a regularização da representação processual do réu para a validade da transação realizada nas audiências de conciliação.Todavia, melhor refletindo a respeito da questão, chega-se à conclusão de que para a validade do acordo judicial ou extrajudi