Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 475 - Anelise Aparecida Alves Mazzetti (OAB: 224411/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0013517-14.2009.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Walter Lorenzetti - Ao Excelentíssimo Senhor Presi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2808 481.01.2011.007766-8/000000-000 - nº ordem 1242/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GLEISON PEREIRA DA SILVA X BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Processo nº 1242/2011 Vistos. GLEISON PEREIRA DA SILVA ajuizou a presente ação de revisão contratual em face de B.V. FINANC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 706 falar em inépcia da petição inicial, que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil, contendo a narrativa lógica dos fatos que consubstanciam a causa de pedir, da qual decorre logicamente o pedido, certo e determinado. A discussão sobre a suficiência do documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3031 isto é, quantia parcial da prestação contratual e em decorrência dessa tutela [pedido sucessivo] pretende a imposição de obrigação de não fazer à ré [não realizar apontamento restritivo; não exigir outros valores além daqueles consignados]. A pretensão, portanto, não se amolda à regra contida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1648 produziu o documento’ aquela que o trouxe aos autos na espécie, o Agravante. (TJSP. Agravo nº. 2256021-17.2019.8.26.0000. 12ª Câm. Dir. Privado. Rel. Des. Tasso Duarte de Melo. J. 26/03/2020). Portanto, mantenho a decisão de fls. 238/242, em todos os seus termos. Aguarde-se o recolhimento dos honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2207 Habilitação (CNH) do devedor até o pagamento da dívida Medida que fere o princípio da proporcionalidade e não encontra sustentáculo no ordenamento jurídico, sendo que a cláusula geral de efetivação contida no inciso IV do art. 139 do Código de Processo Civil não pode ser interpretada em dissonânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2754 assistentes técnicos e apresentar quesitos a serem respondidos pelo perito, no prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão. Intimem-se, servindo cópia da presente como mandado. - ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MOACIR FIRMINO DE PAIVA JUNIOR (OAB 28719

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2496 prejuízo na manutenção do nome do causídico representante da sociedade de advogados agravante no cadastro do processo de origem, a fim de que, na condição de terceiro interessado, continue a receber publicações e acompanhar o andamento processual. Agravo provido, em parte.(TJSP; Agravo de Instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 470 Privado, rel. des. Lucila Toledo, j. 07.12.2018). É o caso dos autos. De fato, ficou efetivamente comprovado, tal como consta da inicial, que nos contratos celebrados entre as partes, a ré cobrou da parte autorajurosremuneratórios de 18,50% ao mês e 666,69% ao ano (fls. 18), o que éabusivo, já que ultrapassa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1767 TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP) Processo 1000164-20.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arina Ribeiro de Moura - Banco Cetelem S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. À parte autora. Em caso de execução de sentença, deverá o exequente fazê-lo at