Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1784 Banco Pan S/A - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo vícios processuais a sanar. Presentes, enfim, os demais pressupostos processuais e as condições da ação,declaro saneado o feito. A controvérsia central instaurada nestes autos diz respeito à autenticidade das assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3137 Intime-se. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP) Processo 1000713-91.2015.8.26.0596 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.F.M.S. - L.F.S. - À vista da satisfação da execução, noticiando a parte credora a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3061 cabendo à Instância Superior sua apreciação. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, intime-se o (a) (s) apelado (a) (s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Juntada as contrarrazões ou ocorrida a preclusão

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região REsp 1349453/MS - Segunda Seção - Rel. Min. Luis Felipe 1053 Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Salomão - DJe 02-02-2015) - negritos inexistentes no original 10. Sob a disciplina do novo CPC, que instituiu o procedimento de produção antecipada de provas, a jurisprudência vem mantendo essa posição, calcada na mesma ratio decidendi do REsp 1349453/MS: AÇÃO

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Sentença Processo Nº PAP-0000991-23.2018.5.09.0663 REQUERENTE ALLAN MURILO HOMERO DOS SANTOS ADVOGADO AMANDA MACHADO SORGI(OAB: 93048/PR) REQUERIDO EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A. ADVOGADO MARIANA DOMINGUES DA SILVA HEROLD(OAB: 38339/PR) 2705 Mesmo que tenha natureza cautelar a produção de provas (art. 381, I, do CPC), não se aplicará o procedimento da medida cau

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4093 merece prosperar pretensão recursal que pugna pelo deferimento liminarmente o incidente proposto. da desconsideração da personalidade jurídica quando não Diante do acima exposto, deverá o autor se manifestar e requerer o comprovado, nos autos, o abuso de personalidade jurídica a que que de direito (art. 878 da CLT), prazo de 8 dias. se refere o art. 50 do Có

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 DESTINATÁRIO: TIAGO ZACARIAS DA SILVA 3265 Juntou documentos. Decido. Processo: 0000804-44.2020.5.09.0663 II - FUNDAMENTAÇÃO Autor: TIAGO ZACARIAS DA SILVA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Réu: METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA O Código de Processo Civil de 2015 positivou a possibilidade de manejo de ação probatória autônoma. INTIMAÇÃO A ação meramente

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2661 O Código de Processo Civil de 2015 positivou a possibilidade de manejo de ação probatória autônoma. ZIULA CRISTINA DA SILVEIRA SBROGLIO A ação meramente probatória é cabível seja para viabilizar Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho autocomposição ou outro meio alternativo de solução de conflito, seja para o conhecimento de fatos para justificar ou e

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Santo Antônio da Platina, 3 de Setembro de 2018. 3828 alegando os fatos e formulando os pedidos que constam dos autos. Deu à causa o valor de R$2.000,00. Juntou documentos. Regularmente notificada, apresentou os documentos pretendidos pelo requerente. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS O Código de Processo Civil de 2015 positivou a possibilidade de Sentença Processo Nº

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4119 No caso vertente, ao requerer a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, o Exequente deseja LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA que a simples impossibilidade de constrição de bens da empresa seja a causa de pedir da pretensão, como se dessume do exame da Juiz de Vara do Trabalho Despacho peça inaugural do incidente, o que é descabido. D