Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 4027 do processo em tela, ajuizou Tutela Cautelar Antecedente em face Assinatura de L N DE LIMA - CALCADOS - ME, requerida, também SANTO ANTONIO DA PLATINA, 30 de Agosto de 2018 identificada, alegando os fatos e formulando os pedidos que constam dos autos. Deu à causa o valor de R$2.000,00. Juntou ZIULA CRISTINA DA SILVEIRA SBROGLIO Juiz do Trabalho Substituto Sentença

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 4029 atendido. Falta de interesse de agir. STJ, Recursos Repetitivos, Intimado(s)/Citado(s): REsp nº 1.349.453/MS. Sentença mantida por fundamento diverso. - JAIRO PEREIRA DE BARROS - ME - SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE S ANT PLATINA Recurso não provido. (TJ-SP - Apelação 111315902.2017.8.26.0100 - 12ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Tasso Duarte de Melo -

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LUANA KETLIN DOS SANTOS BUENO FERNANDES JEZER RODRIGUES DE MELO(OAB: 71148/PR) DILSON SABOR COMERCIO DE DOCES E SALGADOS EIRELI - ME JULIANA PEZARINI MARTINS - ME ADVOGADO RÉU RÉU 2583 Fundamentação DECISÃO O Código de Processo Civil de 2015 positivou a possibilidade de Intimado(s)/Citado(s): manejo de ação probatória autônoma. - LUANA KETLIN DOS SANTOS

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 10407 PERITO JORGE DE ALMEIDA DINIZ Deste modo, impõe-se de plano o INDEFERIMENTO do Incidente requerido, por inexistência dos requisitos legais para tanto. Intimado(s)/Citado(s): Quanto à rejeição liminar, é pacífica a jurisprudência quanto ao seu - ESPLENDOR SERVICO DE CARGA E DESCARGA LTDA EPP cabimento, em casos idêntidos ao presente: INTIMAÇÃO " DESCONSIDER

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2153 ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) FRANCISCO LUCIO DE CARVALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) 9. Sob a disciplina do novo CPC, que instituiu o procedimento de produção antecipada de provas, a jurisprudência vem mantendo essa posição, calcada na mesma ratio decidendi do REsp 1349453/MS: PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): AÇÃO AUT�

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região cabimento, em casos idêntidos ao presente: 5870 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA ARF Resende CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO " DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Rejeição liminar. Ausência de elementos de convicção que autorizem a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Inexistência de indicação de infração ao disp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1442 que os recursos estejam, de fato, sendo destinados aos credores. Sugere o descumprimento integral do plano e a leniência do administrador judicial a respeito, inexistindo fundamento para o indeferimento de seu pedido para esclarecimentos. Fala em violação aos arts. 489, do CPC, e 93, X, da CF, pelo Juízo (ausência de fundamenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1307 administrador judicial elabore com o devedor e credores um modelo alternativo de maior consistência em substituição àquele que já se pressupõe que não dará certo (Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas, Saraiva, 2005, p. 163). No mesmo sentido: Cássio Cavalli, Plano de Recuperação, p. 268-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 647 a fonte produtora, ou seja, da própria atividade empresarial, os empregos dela originados e, ao final, a proteção dos interesses dos credores. Mario Sérgio Milani, firme nos ensinamentos de Misabel de Abreu Machado Derzi e Raphael Frattari, destaca que o princípio da preservação da empresa “guia as decisões tomadas entre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 499 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caminhando Núcleo Educacional S/C Ltda - Embargte: Ana Marina Soares de Carvalho Fazoli - Embargte: Arnaldo Fazoli Filho - Embargdo: Roberto Maurizella Aguiar - I. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra acór