Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2243 Direito Privado, Rel. Des. Tasso Duarte de Melo, j. 09.04.2015);Assim, fica a parte autora autorizada a depositar mensalmente em juízo os montantes ditos incontroversos, sem que isso afaste os efeitos da mora ou impeça o requerido de tomar as medidas cabíveis para receber os valores entendidos devidos ou qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2341 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0882/2016 Processo 1000248-07.2016.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.C. - T.R.A. - - A.R.A. - Vistos.Dê-se ciência aos advogados das partes de que o mandado de averbação, bem como a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2342 partes em audiência de conciliação (termo de fls.38, copiado às fls.39), nestes autos de AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizado por HENZO BECKHAM MENDONÇA FERNANDES, representado por sua genitora ELAINE MENDONÇA FERNANDES em face de MÁRCIO CLEITON FERNANDES DA SILVA e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2234 REVISIONAL DE CONTRATO - LIMINAR - PRETENSÃO DO DEVEDOR DE SER MANTIDO NA POSSE DO BEM OBJETO DO AJUSTE E DE ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO DE SEU NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS. Incabível a pretensão do devedor de ser mantido na posse do bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 429 recuperação judicial e visa a manter a fonte produtora, ou seja, da própria atividade empresarial, os empregos dela originados e, ao final, a proteção dos interesses dos credores. Mario Sérgio Milani, firme nos ensinamentos de Misabel de Abreu Machado Derzi e Raphael Frattari, destaca que o princípio da preservação da empres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 504 extracontratual é afeta a uma dentre as 1ª a 10ª Câmaras deste Egrégio Tribunal, sendo esta C. Câmara, portanto, incompetente para a apreciação do apelo em tela. Neste diapasão destaco os seguintes julgados: APELAÇÃO - RÉ - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPETÊNCIA RECURSAL - Fraude na contratação de serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 2251 colacionados aos autos permitem o julgamento da demanda. Até mesmo porque: “a revisão de cláusulas contratuais é questão puramente de Direito e sua solução não depende de prova pericial, conforme decide reiteradamente o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp nº 1.049.012/MG, 4ª Turma, Rel. Min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1919 necessários para o cumprimento do alvará. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARIELA MEDEIROS BARRA (OAB 435252/SP) Processo 1005295-10.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - S.H.J.S. - M.B. - Vistos, etc. Homologo o Laudo Pericial de fls. 145/149, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2077 disso, reconhecida a hipossuficiência da parte autora e tendo em vista a verossimilhança de suas alegações, no sentido de que não contratou o produto/serviço descrito na inicial, cabível a inversão do ônus da prova quanto ao citado ponto controvertido. Determino a produção de prova pericial grafoté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1681 senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como Alvará Judicial, com validade de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P.R.I. - ADV: ELIANE PECANHA D