6.251 resultados encontrados para rel. des. tasso duarte - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2265 ou órgãos públicos ou privados informações sobre endereço do réu, comprovando-se nos autos. Nesse sentido: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RÉU - Compete à parte diligenciar em entidades ou órgãos públicos ou privados informações sobre endereço do réu - Incumbência que só se
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1244 NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO SIGILO FISCAL. DECISÃO MANTIDA. A jurisprudência firmou o entendimento no sentido de que, em relação à obtenção de informações de caráter pessoal dos devedores, a violação do sigilo fiscal por meio do acesso às declarações do imposto de renda somente está autoriza
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2375 da súmula n. 380 do STJ [cf. 2137558-92.2014.8.26.0000, rel. Des. Tasso Duarte de Melo, j. 21.12015], não afasta os efeitos da mora, tampouco justifica a abstenção da restrição do nome do autor, feita nos moldes autorizados pelo artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, ou a adoção de medidas coercit
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1154 realização dos leilões. Int. - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUÍS BICALHO BUCHIGNANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA PUCHILLE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2019 Proce
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3070 98, §3ºdo CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP), SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP) Processo 1001419-81.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Aparecida Pedro da Silva
TJSP 11/12/2019 - Pág. 1881 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1881 - Apelante: Adauri Santos dos Reis - Apelado: Alumini Engenharia S.A - I. Cuida-se de recurso de apelação interposto contra decisão proferida r. Juízo de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central (Comarca da Capital), que julgou extinta, sem resolução de mérito, habilitação de crédit
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1152 ao seu alcance. Constando acima os dados das partes, servirá esta decisão como ofício endereçado aos órgãos que tenham tais informações, bastando à parte interessada providenciar a protocolização e indicação deste Juízo para o recebimento dos dados pesquisados, que deverão prestar informaçõ
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1280 tendo em vista que o mesmo não mais reside no local). - ADV: JOSE CARLOS GONCALVES (OAB 57409/SP) Processo 0000685-49.2014.8.26.0282 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.R. - - I.B.R. - J.C.B.R. - Requeira o patrono do autor o que de direito. Nada Mais. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALONSO C
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1148 No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RONALDO MORAES DO CARMO (OAB 107834/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP) Processo 0040298-98.2012.8.26.0071 (071.01.2012.040298) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Elcio Luis Xavier dos Santos - Carlos Alberto Barbosa - - Irac
TJSP 11/12/2019 - Pág. 1881 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1881 - Apelante: Adauri Santos dos Reis - Apelado: Alumini Engenharia S.A - I. Cuida-se de recurso de apelação interposto contra decisão proferida r. Juízo de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central (Comarca da Capital), que julgou extinta, sem resolução de mérito, habilitação de crédit