6.251 resultados encontrados para rel. des. tasso duarte - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2484 MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1000469-04.2021.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elicinete Rodrigues de Souza - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Não há que se falar em ausência de interesse de agir, pois inexiste dispositivo legal condicionando a propositura da presente aç
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1362 em anexo. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD. Já providenciada a pesquisa, esta foi infrutífera, conforme documentos em anexo. Com relação ao pedido de consulta de bens pelo sistema INFOJUD, entendo que tal medida medida é excepcional, somente possível quando comprovado o exaurimento dos meio
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1148 No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RONALDO MORAES DO CARMO (OAB 107834/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP) Processo 0040298-98.2012.8.26.0071 (071.01.2012.040298) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Elcio Luis Xavier dos Santos - Carlos Alberto Barbosa - - Irac
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1891 Integradas Fai - Leandro Molina Kamei - Vistos. A ação foi suspensa em 2004, fls.26, em razão da ausência de bens a penhora. Portanto, fato involuntário, que não pode gerar a credora fluência de prescrição intercorrente. Neste sentido: “APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. Fase de cumprimento de sentença
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Requerimento preliminar de 2813 - ODILON APARECIDO MENOTTI - THC - TRIUNFO HOLDING DE CONSTRUCOES LTDA justiça gratuita. Concessão do benefício, pois demonstrada a insuficiência de recursos. Contrato bancário. Notificação extrajudicial absolutamente genérica. Requisito do PODER JUDICIÁRIO requerimento administrativo prévio não atendido. F
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de maio de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044792-25.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.044792-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de maio de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044792-25.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.044792-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2316 com notificação prévia extrajudicial especificada sobre a exibição Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor pretendida. Nesse sentido: "AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE FRANCISCO EDIMAR FARIAS ROSA, no dia 19/02/2019, em DOCUMENTOS. Requerimento preliminar de justiça gratuita. razão de interposição de recurso ordinário pela reclamada.
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 RÉU JAKOB INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI - ME ANDRE LUIZ GONCALVES SALVADOR(OAB: 14204/PR) VERGOTI COMERCIO DE METAIS EIRELI - EPP ELITON ARAUJO CARNEIRO(OAB: 14389/PR) SANTA CASA DE CAMBÉ/PR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 3115 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO WALLINSON MORAIS SILVA Conclusão ao Exmo
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4101 PODER JUDICIÁRIO "INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JUSTIÇA DO TRABALHO JURÍDICA. Rejeição liminar. Possibilidade. Falta dos pressupostos legais para o processamento do incidente (art. 134, § 4º, do NCPC Fundamentação c.c. o art. 50 do Código Civil), em especial indícios plausíveis de abuso da personalidade. Mero encerramento irregular da emp