Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1159 a serem fornecidas por instituições financeiras ou constantes do cadastro de registro de veículos), deverá o peticionário observar o Provimento CSM 2462/2017, fazendo os recolhimentos devidos (Guia do Fundo de Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1 Impressão de informações do Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2673 FINANCIAMENTOS S/A X MADALENA CARDOSO BATAEL - Fls. 35 - Fls. 34: 1- 1º parágrafo: a providência requerida cabe à própria parte. Indefiro-a, pois. Nesse sentido: “EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RÉU - Compete à parte diligenciar em entidades ou órgãos públicos ou privados informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1475 ainda todas as possibilidades de localização de bens do devedor, como busca de imóveis pelo sistema ARISP, constatação de bens móveis por oficial de justiça, busca de crédito da Nota Fiscal Paulista, busca de valores referentes à restituição do Imposto de Renda, busca de Planos de Previdência Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1337 do(a) executado(a) junto ao sistema RENAJUD. Já providenciada a pesquisa, esta restou infrutífera, conforme documento em anexo. 2) A consulta de bens pelo sistema INFOJUD é medida excepcional, somente possível quando comprovado o exaurimento dos meios para a localização de bens passíveis de penhora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 981 e Danos - Auguri Comércio e Serviços Automotivos Ltda - Preto Veículos Itararé Ltda Epp - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença, movida por Auguri Comércio e Serviços Automotivos Ltda em face de Preto Veículos Itararé Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1273 DO SIGILO FISCAL. DECISÃO MANTIDA. A jurisprudência firmou o entendimento no sentido de que, em relação à obtenção de informações de caráter pessoal dos devedores, a violação do sigilo fiscal por meio do acesso às declarações do imposto de renda somente está autorizada se for comprovada que

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2859 ADVOGADO FERNANDO NAZARETH DURAO(OAB: 211922/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 30916/PR) Direito Processual Civil - Volume Único. Salvador: JusPodivm, RÉU ADVOGADO 2018, p. 755 e 775). A produção antecipada de provas, no caso de exibição, deve observar a regência dos arts. 396 e seguintes do CPC (com as mitigações decorrentes da

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2875 PATRICIA CASTRO CAMPANA no dia 23/11/2018, em razão da observar a regência dos arts. 396 e seguintes do CPC (com as petição de ID. 1168ebc, solicitando redesignação de audiência. mitigações decorrentes da natureza de ação probatória autônoma). Ademais, há necessidade de demonstração de interesse de agir, DESPACHO com notificação prévia extrajudic

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3598 de pagamento do benefício previdenciário. Portanto, sem nenhuma verossimilhança a alegação da autora de que não contratou os empréstimos bancários, objeto da presente lide. Ressalto que também não há comprovação de que foram omitidos dados essenciais do contrato, tendo a autora anuído aos seus termos. Nesse cenário, descabe reconhecer a inexistência da contratação por vício do consent

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3050 ZIULA CRISTINA DA SILVEIRA SBROGLIO pretendida. Nesse sentido: "AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE Juíza Titular de Vara do Trabalho DOCUMENTOS. Requerimento preliminar de justiça gratuita. Concessão do benefício, pois demonstrada a insuficiência de Processo Nº PAP-0000335-95.2020.5.09.0663 REQUERENTE IRACI DOS REIS DA FONSECA ADVOGADO WAGNER PIROLO(OAB: 40440/PR)