Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 4372 mantida a cobrança da tarifa da forma atual, aplicada pela SABESP, somente em relação ao volume gerado pelo poço artesiano, RGI 0887934005. Quanto à ligação de água e o equivalente em esgoto, RGI nº 0250452456, que abastece o Condomínio, a qual é mantida pela SABESP, deve ser considerado o volume real do consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 919 integram o polo passivo da lide são de Santos-SP, o que facilita a defesa dos interesses dos autores. Ademais, como já decidido, “em que pese a existência de cláusula elegendo o foro da situação do imóvel para dirimir controvérsias acerca do respectivo contrato, insta observar que a remansosa jurispr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3929 causada na obtenção, em tempo razoável, por uma decisão de mérito justa e efetiva, determino seja realizada a prova técnica pericial. De longa data, o CSTJ consagrou orientação jurisprudencial, enfrentando essa temática: “O Juiz pode, a qualquer tempo, sob prudente discrição, de ofício, ou a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4673 2.Concedo à exequente o prazo de 10(dez) dias, para informar a data do vencimento da avença havida entre as partes. Int. ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP) Processo 1000072-71.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Oscar, registrado civilmente como OSCAR RUBO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1908 DESPACHO Nº 2265082-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravada: Izabel Cristina Silveira Brito -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2767 da prova oral, como no caso em tela. Também não há como se acolher a pretensão de recebimento de novos documentos e reabertura da instrução, visto que os ora apresentados pelo embargante decorreram de diligência efetuada pelo autor somente após a prolação da sentença, consistente no envio de e-mail em data pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3180 necessárias para transferência dos valores bloqueados a fls. 60/61 pelo Sistema Sisbajud para conta judicial. Comprovada a transferência, tornem conclusos. Int. - ADV: CASSIO NOGUEIRA FERREIRA (OAB 249939/SP), GIOVANA VALENTINO (OAB 170595/SP) Processo 0010083-33.2018.8.26.0006 (processo principal 1002325-20.2017.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 4134 DE ASSIS (OAB 220174/RJ), ISRAEL GOMES MARÇAL (OAB 391987/SP) Processo 1001972-57.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria José Beraldi Bacellar - Sandra Barbosa Dantas Bacellar - Vistos. Folhas 316/318: Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas os rejeito, uma vez que ausente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3185 de concessão de crédito. Nesse compasso, por ora, nenhuma irregularidade. A jurisprudência também já se posicionou quanto a antecipação do vencimento contratual, em casos de inadimplência (TJSP - Ap. Cível 1003897-10.2018.8.26.0189 Rel. Des. Hélio Nogueira - 22ª Câm. Dir. Privado j. 08/04/2019). Ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3195 Conselho Monetário Nacional, em substituição aos encargos de normalidade pactuados . Há previsão de que a inadimplência enseja o recebimento de multa, juros moratórios, juros remuneratórios, comissão de permanência, outros acessórios debitados, principal vencido e principal vincendo . Em casos de de