278 resultados encontrados para rel. des. toloza neto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 2278 638119/08 acondicionando 01 (um) invólucro plástico incolor grampeado contendo 01 (uma) porção de substância pulverizada de coloração bege com peso líquido total de 0,20 g (fls. 129).Ora, por óbvio, não se exige que o exame seja realizado sobre toda a quantidade da droga apreendida. Tal não seria
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2268 recomendam moderação, sobretudo. Recorde-se, ainda, o relato incriminador da própria testemunha de defesa Roseli, que foi enfática em afirmar o envolvimento de Rubens com o tráfico de drogas, ao menos enquanto morava no endereço da Rua Gabriel da Silva Teixeira, posteriormente ocupada por Elvis. Em
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2717 transferências bancárias para fornecedores da droga e controle o caixa do empreendimento criminoso. Havia, portanto, divisão de tarefas e conjugação permanente de esforços no intuito comum. Em síntese, portanto, os réus, à época dos fatos, tinham no tráfico sua atividade lucrativa que, segundo de
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1995 dias-multa. VIII - Quanto ao acusado Alex Panicacci da Silva: Na primeira fase, verifico que o acusado ostenta duas condenações com transito em julgado anterior aos fatos ora apurados (fls. 98/121 apenso próprio). Considerando-se que uma delas atenderá aos fins da reincidência em segunda fase, há maus an
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 2283 já ter sido condenado pelo delito de tráfico (fls. 109), o que justifica a fixação de sua pena-base acima do mínimo legal, acrescendo-a em 1/6 (um sexto), totalizando 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa. A personalidade do acusado rev
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2524 profissional dos investigadores, aliado à ausência de perícia de voz impediria afirmação no sentido de que as vozes captadas realmente se referissem aos acusados mencionados nestes autos. Sem razão, contudo. Policiais especializados no combate ao tráfico de drogas, liderados por experiente Delegado de P
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 1036 notificado (fls. 62) e apresentou defesa preliminar as fls. 79/85. A denúncia foi recebida em 25 de setembro de 2014 (fls. 89), citando-se o réu a fls.123. Durante a instrução o réu foi interrogado (fls. 97/99), foram ouvidas duas testemunhas de acusação (fls. 100/102 e 103/105) e uma testemunha de