Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 580 787.271.5/4 - TUPI PAULISTA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - ADV(S): JOSÉ PAULO FACION (PROC FLS 135) - SALA:239. 788.233.5/9 - TATUÍ - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 602 INGRID ASSIS NOBRE. 979.786-5/9 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): JAALA DE SOUZA DIAS - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E A APELACAO PARA AFASTAR O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E DETERMINAR O PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 599 MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): JOSÉ DE LA COLETA - SALA:239. 853.476.5/5 - CAMPINAS - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): BANN QUIMICA LTDA - APDO(S): CETESB - CIA TECNOL SANEAMENTO AMBIENTAL - ADV(S): MILTON EDUARDO LENTINI E ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA E ROSANGELA VILELA CHAGAS - SALA:239. 854.156.5/2 - TANABI - REL. DES. TORRES DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 765 892.545.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - AGTE(S): FRANCISCO PEDREIRA SIMAS E OUTROS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): EVELCOR FORTES SALZANO E DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO E MÁRCIA VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA FELIPPE - SALA:314. 899.420.5/7 - SANTOS - REL. DES. URBANO RUIZ - AGT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1354 Nº 1016796-89.2020.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Celia Aparecida Anaia - Recorrida: Josefa Laurindo da Silva - Recorrido: Joao da Silva Junior - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 738 947.592.5/4 - VOTUPORANGA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): NATIVIDADE VIEIRA DE OLIVEIRA - ADV(S): FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSIVAN BATISTA BASSO - SALA:314. 947.931.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): ESTHER DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1044 BRASIL S.A (ANTIGA DENOMINAÇÃO) - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM IMPOSICAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO GALIZIA E URBANO RUIZ. - ADV(S): MÁRCIA DE LOURENÇO ALVES DE LIMA E RONALDO CORREA MARTINS E SALVADOR FERNANDO SALVIA E CLÁUDIA CARDOSO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1060 965.265-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (CBPM) - APDO(S): SOLANGE OLIVEIRA DE JESUS (AJ FLS 20) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E VOLUNTARIO, COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 642 DE EMBALAGENS LTDA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO VITERBO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR QUE DECLARARÁ VOTO; ACORDAO COM O 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 769 644.773.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ELIEL DAMIAO DE SOUZA - INTERESSADO(S): DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇAO E SIMONE GILIO MERCADANTE - SALA:314. 666.269.