Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 939 EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S): SIDNEY ARAÚJO E DENISE CRISTINA ANDREOTTI AVILA E RODRIGO GUERSONI E GUILHERME GOTTARDELLO. 416.055-5/7 - SOROCABA - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JEANICE ANTUNES FONSECA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 769 MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - INTERESSADO(S): LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA (POR SEU CURADOR ESPECIAL) (AJ) E LUÍS FERNANDO VIANA DUARTE - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS AO EXMO. PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO PARA DETERMINAR O QUE ENTENDER DE DIREITO, V.U. PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1039 920.169-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - AGTE(S): LOURDES DA COSTA QUERINO - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): CINTIA AMANCIO ROCHA. 920.313-5/5 - JACUPIRANGA - REL. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 725 DE AZEVEDO E NADYR MARIA SALLES SEGURO E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:239. 547.334.5/1 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CLOVIS PACHECO SILVEIRA FILHO - ADV(S): WALTER GARCIA E CANDIDO JOSÉ DE AZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1147 S/A - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ANTÔNIO LUÍS SPOSATO (E OUTROS) REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): RODRIGO FORCENETTE E FABIANA MELLO MULATO E HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES. 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1052 DE SOUSA LUÍS (AJ) - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS. 923.611-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - REQTE(S): ALEX LAUREANO REQDO(S): COMAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 848 JULIO MASSATOSHI OGAWA E LUIZ CARLOS DA SILVA E NELSON MASSAKASU NASHIRO E PAULO RODRIGUES DA CUNHA E REINALDO LEANDRO LIMA E RUBENS CONCEIÇAO SILVA E SYLVIO SILVADO SIQUEIRA E VALDIR DE SIQUEIRA - APDO(S): DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 929 FOI ABERTA, TENDO SIDO LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. AGRAVO INTERNO 337.546-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - REQTE(S): SIDINEY FERREIRA BATISTA (AJ) - REQDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 923 (172 671) (OAB: 172 671) - Advogado: Hélio Carreiro de Mello (45 631) (OAB: 45 631) Seção de Direito Público Turma Especial do Direito Público - Palácio da Justiça - sala 308 JULGAMENTOS TURMA ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TURMA ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 730 876.691.5/4 - LIMEIRA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO UNICA E VALDEMAR LENCI FILHO E USINA AÇUCAREIRA ESTER S A - APDO(S): UNIAO DA AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO UNICA E VALDEMAR LENCI FILHO E USINA AÇUCAREIRA ESTER S A E