Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 795 (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - ADV(S): JOSÉ MAURÍCIO XAVIER JÚNIOR E GABRIELLA LUCARELLI ROCHA E CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA E CARLOS AUGUSTO GOBBI SALA:314. 853.399.5/3 - IBITINGA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 817 400.166-5/1 - PALMITAL - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): INDÚSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA (MICRO EMPRESA) - APDO(S): CBA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO (E OUTRO) E CESP - CIA ENERGETICA DE S.P. - SUSCITARAM DUVIDA DE COMPETENCIA PERANTE O ORGAO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 796 901.457.5/2 - JALES - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): ARLETE CRISTINA SEGALA LOPES (AJ)(FLS 105) APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE JALES - ADV(S): JOÃO PAULO JANUARIO BIGOTO (PROC FLS 12) E JACOB MODOLO ZANONI JÚNIOR (PROC FLS 135) - SALA:314. 905.057.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1138 398.382-5/0 - SANTOS - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BRUNO COMERCIAL E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL EM SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E A APELACAO DA FAZENDA DO ESTADO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1145 949.202-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): ROSELI APARECIDA GUIRELLI (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): MARCELO GASTALDELLO MOREIRA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 615 317.223-5/4 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): ANTÔNIO ROBERTO SILVA (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. ADV(S): ANTÔNIO CARLOS ANTUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 674 810.698.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): MÁRCIA CORRADI APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): ANNA EMILIA CORDELLI ALVES E ANA PAULA SANCHEZ BACCI E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO E ILZA REGINA DE FILIPPI DIAS - SALA:213. NOVO AGRAVO DE INSTRUMENTO 958.407.5/7 - CAMPINAS - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 925 E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): ALDEMIR BIFON E DANIELA D AMBROSIO E RIAD GATTAS CURY E MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA. AGRAVO REGIMENTAL 826.380-5/6 1 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - AGTE(S): CHIEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1018 - REJEITARAM OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADILSON DE ARAUJO,DES. LUIS FERNANDO NISHI - ADVS.: JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR, MARCOS ANTONIO DE SOUZA TAVARES. 1235843- 1/4 CAMPINAS - RELATOR: DES. LUIS FERNANDO NISHI; EMBGTE: NEUZA IMACULADA ALMEIDA; EMBGDO: ROBERTO AVANCINI DE BRIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 577 940.969.5/4 - TUPÃ - REL. DES. LINEU PEINADO - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): MARIANA RIOS DE BARROS MEDA E JOSÉ ANTÔNIO COGO - SALA:239. 944.842.5/4 - SUMARÉ - REL. DES. ZELIA MARIA ANTUNES ALVES - AGTE(S): CONSTRUTORA ALAITE LTDA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): FERNANDO HENRIQUE MILER - SALA:239. 948.200.5/