Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Intimem-se. 4274 Advogado(s) do reclamante: OLGA MARIA FERREIRA ABREU Cumpra-se. Barueri, 03 de março de 2017 RECLAMANTE: PAULO CESAR GUIMARAES CORDEIRO assinado digitalmente Advogado(s) do reclamado: CRISTIAN MINTZ, MARCELO MILTON AMADEU JUNIOR OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON, MARCELO CASSIO Juiz do Trabalho ALEXANDRE, OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR, ELTON [1] RO 00

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 934 FORO DIVERSO DO DA ASSINATURA DO CONTRATO E DESPACHO PRESTAÇÃO Ante a inércia da executada aos termos da notificação de id. DE SERVIÇOS – PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO – Torna-se evidente que a 314927d, libere-se em favor do exequente os valores bloqueados remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Belém/PA através do SISBAJU

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 893 Inadimplente a empresa prestadora no que concerne às obrigações exclusivamente vendendo os chips [...] As vendas de chips eram trabalhistas, deve a tomadora de serviços responder por esse ônus, realizadas de porta em porta das casas nos bairros da Grande advindo tal responsabilidade das culpas in eligendo e in vigilando, já Vitória, todo dia em um bairro dif

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2723 nenhuma ofensa a normas constitucionais pelos termos da convenção coletiva livremente pactuada entre os sindicatos das categorias profissional e econômica, cuja autonomia coletiva é mg afirmada pelo art. 7º, XXVI, da Constituição de 1988. Assim, deve RECIFE/PE, 14 de dezembro de 2022. ser concedido o pedido de compensação (rectius: dedução de RUY SALATHIE

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 642 c) Deferir os honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da INTIMAÇÃO reclamada, arbitrados em 5% arbitrados sobre o valor da causa, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0218a74 totalizando R$ 220,40, que ficam sob condição suspensiva de proferida nos autos. exigibilidade, conforme decisão de embargos de declaração na ADI DECISÃO

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 26322 Notificação pretensão autoral para condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: - horas extras e reflexos de horas extras em RSR, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%; - adicional noturno com reflexos na base de cálculo das horas extras, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%; - aviso prévio (

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 464 (TRT 13ª R.; RO 0000091-36.2018.5.13.0014; Segunda Turma;Rel. Des. Ubiratan Moreira Delgado; Julg. 18/12/2018; FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA DEJTPB 25/01/2019; Pág. 48) Juiz do Trabalho Substituto Destarte, considerando-se que há crédito a ser disponibilizado no processo piloto 0000621-95.2017.5.13.0007, arbitra-se os honorários sucumbenciais em R$ 580,29 (quinh

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3814 Expeça-se ofício ao INSS e Secretaria da Receita Federal do Brasil. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Deverá ser deduzido do crédito do reclamante os honorários Justiça do Trabalho - 2ª Região pericias, Henrique José Apeldorn, aos quais arbitro em R$ 2.000,00, 4ª Vara do Trabalho de Barueri tendo em vista a complexidade da matéria e o grau de zelo Alameda Araguai

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 precedente jurisprudencial deste Eg. TRT-13: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 918 - ACC - AMARANTE CONSTRUCOES CIVIS E PROJETOS LTDA - EPP - MARIA DA PENHA AMARANTE DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE DONA INES FORO DIVERSO DO DA ASSINATURA DO CONTRATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO – Torna-se evidente

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 324 dos custos do processo, entendo razoável, diante do ordenamento jurídico, que a causa seja processada na jurisdição de residência do PODER JUDICIÁRIO autor, independentemente da(s) localidade(s) onde ele tenha sido JUSTIÇA DO TRABALHO arregimentado e tenha trabalhado. DECISÃO – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CONCLUSÃO RELATÓRIO Diante do exposto, REJEITO a exce