Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 257 AUTOR : J.P. INFRATOR : I.C.F.S. ADVOGADO : 243997/SP - Otto Artur da Silva Rodrigues de Moraes VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 266 futuras intimações.3- Defiro, mediante carga por 10 dias, sendo que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão devolvidos ao arquivo.Int.” - ADV: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP), NIRALDO VALÉRIO MARÇAL MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 407 Ministério Público. Int.se. Ciência. NOTA DE CARTÓRIO: AUTOS COM VISTA À DEFESA CONSTITUÍDA PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. - ADV: EDSON ROBERTO BRACALLI (OAB 79164/SP), FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP) Processo 0001623-46.2017.8.26.0603 - Procedimento Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 368 probatório mínimo e firme, indicativo da autoria e da materialidade da infração penal, já tendo sido decidido que ‘O entendimento desta Corte firmou-se no sentido de que o trancamento de ação penal, por falta de justa causa, é medida excepcional. Assim, não comprovada, de plano, a atipicidade da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 365 419). Revogam-se as medidas cautelares vigentes, expedindo-se o que de Direito. P. R. I. C. - ADV: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), BRUNA CERONE LOIOLA (OAB 360116/SP), JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP), GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA (OAB 310608/SP), VILSON APARECIDO DISPOSTI (OAB 78754/SP), MARCOS ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 412 arguindo, esta última, a reconsideração do recebimento da denúncia por falta de justa causa e o prazo em dobro para se manifestar nos autos, manifestando-se o Ministério Público. 2- Pois bem. Como é sabido, a justa causa, que constitui condição da ação penal, é prevista de forma expressa no Cód

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7776 Expeçam-se ofícios ao INSS e Secretaria da Receita Federal do Trabalho de Barueri/SP. Brasil. BARUERI, data abaixo. Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos SANDRA VALERIA GIANCURSI GRAVIO aos ora deferidos, já comprovados nos autos, a fim de se evitar o DESPACHO enriquecimento sem causa da parte autora. Ante a inércia do perito

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 9243 Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos proferida nos autos. aos ora deferidos, já comprovados nos autos, a fim de se evitar o CONCLUSÃO enriquecimento sem causa da parte autora. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM.Juiz do Correção monetária na forma da Súmula 381 do C. TST e juros a Trabalho, Dr. Milton Amadeu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 271 recursos (RT 774/343), DEFIRO a gratuidade de justiça, sem prejuízo da futura expedição da respectiva certidão, se for o caso, haja vista que a miserabilidade deve ser decidida em sede de execução e não neste processo de conhecimento (TJSP, Ap.Crim. n° 833.052.3/7, Araçatuba, rel. Des. SOUZA LOURENÇO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 389 processuais pelo mínimo (Lei Estadual n 11.608/03, art.4, §9, letra ‘a’), devendo eventual miserabilidade ser decidida em sede de execução e não neste processo de conhecimento (TJSP, Ap.Crim. n° 3020773-13.2013.8.26.0114, rel. Des. FERNANDO SIMÃO, j. 22/9/2016, Ap.Crim. n° 833.052.3/7, Araçatuba, rel.