Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 367 informação de que ele morava na rua Eponina Camargo Rocha nº160, para onde se dirigiram e foram atendidos por D.S.M., cunhado do acusado, o qual indicou o imóvel dos fundos como a moradia do denunciado. Efetuada busca domiciliar, os milicianos encontraram, no quarto do indiciado, dentro de uma gaveta do guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 368 JOSE HENRIQUE RIBEIRO - VISTOS, etc. 1- No presente caso o imputado JOSE HENRIQUE RIBEIRO acabou denunciado como incurso no art. 33, ‘caput’, da Lei nº 11.343/06, imputação essa que encontra respaldo nos autos do inquérito, de sorte que as razões trazidas na respectiva defesa preliminar (fls.94/97 )

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 357 laudo de exame grafotécnico (fls.91/95), nas declarações prestadas pelas vítimas Thales (fls.82 e 248/v°), Bruno (fls.29) e Danilo (fls.83), bem como no depoimento das testemunhas (fls.28, 66, 265 e 268 mídia). Segundo a prova colhida oral e documental, os denunciados compareceram à empresa ‘Cical Moto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 307 Sidney mas naquela casa não. Que na residência estava a mulher do acusado Edinaldo, a qual afirmou que não tinha conhecimento dos entorpecentes, pois trabalhava como doméstica o dia inteiro e ela disse que apenas estranhava o movimento de sua casa (fls. 04/08 e 183/186). No auto de flagrante Edinaldo nego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 295 procedência da denúncia nesse ponto, mesmo porque, em casos tais, é de se lembrar que ‘Somente em circunstâncias muito excepcionais o testemunho de ouvir dizer pode proporcionar elementos de convicção seguros ao julgador’ (HELENO C. FRAGOSO, Jurisprudência Criminal, São Paulo, II/830, n 453), frisando