Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 apenas ocorrerá no provimento definitivo. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte não estão amparados em prova idônea e não levam a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, consider

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 pedido algo e tinham negado. Que não percebeu se o réu estava embriagado. Que acredita que na contenção teriam agredido o réu porque ouviu dizer que ele iria para o hospital. A vítima Luiza relatou que estava no bar com o pai e o namorado. Que o réu chegou por trás, colocou a faca no pescoço da declarante e levou os pertences que estavam em cima da mesa. Que viu a faca, mas foi tudo muito rápido

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 de aposentadoria por invalidez. 4. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal, o suscitante. Ou seja, o contribuinte individual que sofre acidente do trabalho de qualquer natureza assim reconhecido pode ser amparado por benefício de natureza previdenciária perante o juízo de competência estadual. Só não lhe pode ser a

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 no interior de um ônibus, viu o veículo no qual estava o assaltante sendo abordado, razão pela qual desceu do coletivo e reconheceu o rapaz que a abordou com uma faca e subtraiu seu celular. O policial militar Gracinaldo, em juízo, relatou que fazia patrulhamento em São Sebastião, quando foi solicitado apoio pelo GTOP, via rádio, pois havia um Peugeot, azul ou preto, que estava empreendendo fuga a