1.589 resultados encontrados para rel. des. vieira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 3134 SP) Processo 1011376-20.2015.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.B. - Vistos. Fls. 105/106: Oficie-se ao empregador do executado para a implantação da pensão alimentícia na folha de pagamento. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação e do ofíc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2454 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA BITTENCOURT MARTINS VIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2015 Processo 1000082-68.2015.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Família
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1953 do menor Walter Luiz Costa da Silva, que ficará com a divorcianda. Deixo de condenar o polo passivo no ônus da sucumbência, por não ter oferecido efetiva resistência à pretensão inicial, concedendo-lhe, no mais, a gratuidade da justiça. Ante a evidente falta de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o tr�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2919 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jaqueline Pereira da Silva - Arlindo Augusto Macedo Filho Vistos. Fl. 504: Para fins de viabilizar a alienação por iniciativa particular, promovi a retirada da restrição de circulação do veículo penhorado, mantendo, apenas, a restrição de transfer
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2437 gratuita, sob as penas da lei (artigo 1º, § 2º, da Lei 5.474/68). 2-) No mais, deverá a autora, no prazo de 10 dias, regularizar a sua representação processual, com a outorga de nova procuração ad judicia pela própria menor, a qual deverá ser apenas representada pela sua genitora, sob pena de decretação d
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1219 6º, primeira parte, da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950; porém, nesse caso, incumbe à parte interessada comprovar, por qualquer meio idôneo, a situação de miserabilidade superveniente, não bastando, para tanto, a simples afirmação de que não está em condições de pagar as custas do pro
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1447 (TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 7.321.506-0, 11ª Câmara, Rel. Des. Vieira de Moraes, j. 23/04/2009) Destarte, concedo à autora o prazo improrrogável de 05 dias a fim de que se faça por coligir ao feito prova idônea a denotar a presença das condições para a concessão do pretenso benefício, sob pe
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2566 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1270/2014 Processo 1004282-55.2014.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.D.B. - A.P.V. - Manifestese a parte autora sobre a contestação juntada. - ADV: MARIO SELLERI (OAB 94000/SP), PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI (OAB 320898/SP), VINI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 129. NA LESãO LEVE (OU SIMPLES), ATé PODERá HAVER ALGUMA VIOLêNCIA, MAS NãO A VIOLêNCIA IMPEDITIVA DA SUBSTITUIçãO DE UMA PENA POR OUTRA. COM ISSO, ESTOU ENTENDENDO QUE LESãO CORPORAL LEVE (OU SIMPLES) SEMPRE ADMITE A SUBSTITUIçãO DA PENA. TAL RACIOCíNIO, INCLUSIVE, COADUNA-SE COM O ESPíRITO DA LEI 9.099/95 QUE POSSIBILITA AOS CRIMES COM PENA MáXIMA NãO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 3913 Joao Jose Borges - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Os embargos não devem ser conhecidos, pois não preenchem os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, mostrando-se manifestamente protelatórios, uma vez que seus conteúdos revelam tratarem-se de subterfúgio para reforma da decisão.Nos ter