Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3180 sob pena de desobediência. Anoto que, em se tratando de processo digital, é vedada a resposta e/ou envio de documentos por malote ou correio, devendo ser encaminhado para o e-mail institucional indicado no cabeçalho, em formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo ‘assunto’o n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3777 RELAÇÃO Nº 0348/2020 Processo 0001919-05.2020.8.26.0008 (processo principal 1012463-69.2019.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - S.O. - Vistos. 1-) Como forma de efetivação da tutela jurisdicional e de garantia da satisfação da obrigação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 3915 tratarem-se de subterfúgio para reforma da decisão.Nos termos do referido dispositivo legal, somente cabem embargos de declaração contra decisões, sentenças ou acórdãos que contenham alguma omissão, contradição ou obscuridade. Ressalte-se que os embargos de declaração possuem a finalidade de ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2776 Processo 1001462-29.2015.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.C.D.A. - Vistos. 1-) Primeiramente, tendo em vista os documentos juntados nos autos, ficam concedidos os benefícios da justiça gratuita ao exequente, sob as penas legais (artigo 1º, § 2º, combinado com o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2208 recolhimento das custas iniciais no prazo acima assinalado. 2-) No mais, deverá a autora, no mesmo prazo improrrogável de 5 dias e sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil), cumprir o item “2” da decisão de fl. 64. Int. - ADV: MARUM KALIL HADDAD (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2442 16 de fevereiro de 2006. São Paulo: Ed. Saraiva, 2006, p. 703). Os alimentos provisórios prestam-se a uma estimativa precária do valor necessário ao sustento do alimentando até que a completa instrução do processo possa levar à fixação de um valor definitivo. Considerando a proximidade da audiência de instru�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2186 2º, do Código de Processo Civil) - e a sua avaliação, se possível, intimando-se o executado na mesma oportunidade (artigo 652, § 1º, do Código de Processo Civil). Anoto que o mandado deverá ser cumprido, pelo Oficial de Justiça Plantonista, na audiência designada para esta data, às 16:00 horas (fl. 18), na 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2216 DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA COM MULTA DE 10% (CPC, art. 475-J). INTIMAÇÃO REGULAR DO DEFENSOR PARA OS ATOS DO PROCESSO E NÃO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. RECURSO ESPECIAL DO CREDOR PROVIDO. 1.- No cumprimento da sentença condenatória, proferida contra réu revel citado fictamente por editais, não há necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 609 E DECIDO. Os embargos não devem ser conhecidos, pois não preenchem os requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil, mostrando-se manifestamente protelatórios, pois sequer é apontada omissão contradição ou obscuridade na sentença atacada, buscando o embargante, na verdade, a reconsideração da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1545 E DECIDO. Os embargos não devem ser conhecidos, pois não preenchem os requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil, mostrando-se manifestamente protelatórios, pois sequer é apontada omissão contradição ou obscuridade na sentença atacada, buscando o embargante, na verdade, a reconsideração da d