Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3061 COUTINHO DOS SANTOS contra a decisão de fls. 271/273, sob a alegação de que a mesma encontra-se eivada por omissão e erro material, pretendendo assim, sua reforma, no tocante aos pontos levantados (fls. 277/282). É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Os embargos não merecem acolhimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3250 infringente incabível Embargos rejeitados (TJSP, Embargos de Declaração nº 9000019-80.2010.8.26.0007, Rel. Des. Rui Cascaldi, j. 12.04.2016). Embargos de Declaração. Mesmo quando opostos com fins de prequestionamento, os embargos de declaração somente são cabíveis nas hipóteses do artigo 535 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3020 do mérito do presente feito. Destarte, em que pese a possibilidade de alteração da decisão publicada, por meio de embargos de declaração, é vedado ao Magistrado redecidir a matéria já apreciada e fundamentada na decisão nessa espécie recursal, eis que tal recurso somente pode ser oposto para sanar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2222 TJSP Apel. s/ Rev. 1.270.472-0/8 rel. Des. FELIPE FERREIRAj. 10/07/2009; TJSP Apel. s/ Rev. 1.182.542-0/1 rel. Des. WALTER CESAR EXNER j. 16/04/2009, razão pela qual o feito não tem como prosseguir. Em abono ao posicionamento adotado, colhese do repertório jurisprudencial, do E. Tribunal de Justiça, na apreciação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2529 DA SILVA NETO (OAB 138201/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP) Processo 0002910-25.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Manoel Adalto Tavares da Silva - Art Styles Design Promoções & Eventos Ltda - Vistos. MANOEL ADALTO TAVARES DA SILVA ajuizou ação Declaratória de Inexistência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2335 10/07/2009; TJSP Apel. s/ Rev. 1.182.542-0/1 rel. Des. WALTER CESAR EXNER j. 16/04/2009, razão pela qual o feito não tem como prosseguir. Em abono ao posicionamento adotado, colhe-se do repertório jurisprudencial, do E. Tribunal de Justiça, na apreciação de questões análogas, verbis: “Extinção do processo - Arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2353 Processo 0024751-81.2010.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Tecno Food Comercio e Representação Ltda e outros - V I S T O S. UNIBANCO S/A ofereceu embargos de declaração da sentença proferida nos autos da ação de execução que move contra TECNO FOOD COM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 1524 caso a hipótese prevista no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil” (TJSP Apel. s/ Rev. 1.014.487-0/6 rel. Des. ANDREATA RIZZO j. 11/02/2009), “não sendo necessária a intimação pessoal da parte” (TJSP Apel. s/ Rev. 1.176.963-0/4 rel. Des. FELIPE FERREIRA j. 18/03/2009). No mesmo sentido: TJSP Apel. s/ Rev.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3144 DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”.. - ADV: FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 388645/SP), JOSE QUAGLIOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3178 ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP) Processo 1001020-04.2015.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Vladimir Salgado dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por VLADIMIR SALGADO DOS SANTOS contra a decisão de fls. 349/