Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3095 aquelas já concedidas, tendo em vista que novas diligências implicariam a prática, pela zelosa Serventia, de inúmeros atos que, a rigor, não são propriamente de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interesse público primário.Diante disso, considerando qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3397 Desta feita, foi determinado o prosseguimento do feito com o recolhimento da taxa para as pesquisas Injojud e Bacenjud, e assim o impulso eficaz para a estabilização da lide (v. Fl.34).Contudo, o autor quedou-se silente (v. Fl.37).É o relatório sucinto. DECIDO.O processo deve ser extinto por ausência de pressuposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2909 citação é pressuposto indispensável ao desenvolvimento válido e regular do processo, sendo matéria que o juiz pode conhecer de ofício que o juiz ode conhecer de ofício” (TSJP Apel. 7.383.524-4 rel. Des. GILBERTO DOS SANTOS j. 10/09/2009), pois “o processo deve conter atos procedimentais úteis à busca de um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2065 ainda que o processo se desenvolva por impulso oficial (CPC., art. 262), ao interessado incumbe promover a concretização da citação (CPC., art. 219, § 2º), inclusive provendo as despesas pertinentes ao ato (CPC., art. 19). Na espécie, proferido o despacho inicial positivo, com a determinação de citação, até a pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2017 Des. FELIPE FERREIRA j. 18/03/2009). No mesmo sentido: TJSP Apel. s/ Rev. 1.270.472-0/8 rel. Des. FELIPE FERREIRAj. 10/07/2009; TJSP Apel. s/ Rev. 1.182.542-0/1 rel. Des. WALTER CESAR EXNER j. 16/04/2009, razão pela qual o feito não tem como prosseguir. Em abono ao posicionamento adotado, colhe-se do repertório jurisprud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1737 Processo 008.07.114619-0 - Procedimento Ordinário - Ana Maria dos Santos Firmino - Alamo Centro Diagnóstico e outros Encontra-se a disposição guia de levantamento. - ADV: ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 133333/SP), CARLOS EDUARDO FRANCA (OAB 103934/SP), FELIPPE MOREIRA PAES BARRETTO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4519 Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Acórdão que enfrentou as questões suscitadas nas razões recursais. Nítido caráter infringente. Impossibilidade de rediscussão da matéria em sede de embargos de declaração. Embargos rejeitados (TJSP, Embargos de Declaração nº 2207359-61.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3532 não cabendo nos estreitos limites dos embargos de declaração, que, da maneira como foram opostos, caracterizam-se, tão somente, como infringentes. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração opostos por FREDEMAX MOTA. Intime-se. - ADV: JOELSIVAN SILVA BISPO (OAB 207916/SP), LUCIMEIRE GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3174 erro material (cf. Artigo 1.022, do Código de Processo Civil). A esse respeito, versa a jurisprudência: Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Acórdão que enfrentou as questões suscitadas nas razões recursais. Nítido caráter infringente. Impossibilidade de red

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3603 promover a concretização da citação (NCPC., art. 240, § 2º), inclusive provendo as despesas pertinentes ao ato (NCPC., art. 82). Na espécie, proferido o despacho inicial positivo, com a determinação de citação, até a presente data o autor não possibilitou a concretização da citação, de forma a possibili