Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1144 proveniente de ICMS (fls. 02/03).2. A MMª. Juíza de primeiro grau julgou extinta a execução, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, e artigo 174 do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º, da Lei 6830/80 (fls. 11). 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 849 758 Por sua vez, no que diz respeito ao pedido de antecipação de tutela, força é convir que o alegado inadimplemento ocorreu há considerável tempo, não se declinando qualquer fato novo e atual que tenha agravado a situação a ponto de representar justo receio de dano, razão pela qual não há como se conven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 755 anos contados da citação da empresa devedora. 3. Recurso especial improvido. (Resp 769152/RS - rei. Ministro João Otávio de Noronha - j . 24/10/2006). Nesta Câmara já se decidiu: “EXECUÇÃO FISCAL - Exceção de pré-executividade - Alegação de prescrição - Cabimento - Matéria de ordem pública s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 552 SANTOS E MARIA APARECIDA CAROLINO DAVID E NIVEA MARIA DE BARROS E REGINA MARIA DOS SANTOS E SARA CLÁUDIO E SÉRGIO DIAS E SILAS VARANDA RAMOS E SIRLEI JOSÉ DE SOUZA E VALDENIR LOPES FERREIRA DA SILVA E WILIAM COSTA CARVALHO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO (PROC FLS 16) E ANI CAPRARA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 614 que para que haja indenização por dano moral necessário se faz comprovar o efetivo sofrimento, dor, angústia ou humilhação sofrida pela vítima. O mero dissabor, que é inerente ao cotidiano, não pode ser elevado ao patamar do dano moral. Os autores não comprovaram a ocorrência do dano moral. Apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1405 deve evitar é o enriquecimento sem causa da Administração. Assim, nada mais justo do que ser indenizada. Neste sentido, são os seguintes julgados: EMENTA: “Servidor aposentado que não usufruiu oportunamente de férias e licença prêmio tem direito à indenização correspondente ao valor em dinheiro dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 838 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:J. H. F. D. S. ADVOGADO:113733/SP - ANA MARIA PATAH GALVAO MOURA Requerido:J. H. A. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:072.01.2011.004077 Nº ORDEM:01.01.2011/000577 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:R. M. D. S. E OUTRO ADVOGADO:123664/SP - ANDRE LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 727 - BRASIL - S/A X MAZAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Fls.40: “Aguarda-se manifestação do requerente quanto a certidão do oficial de justiça”. (certidão: REINTEGROU o bem na pessoa do representante legal da autora, porém não conseguiu CITAR o representante da requerida). - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 908 579.056-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CLÁUDIA ROSSO (E OUTROS) E AGENOR VIEIRA SILVEIRA E ALICE JOSEFINA RINO PINHEIRO DE PAIVA E ANACYR MARTINS DOS SANTOS E CARMOSINA DE CAMPOS ALBUQUERQUE E CELSO RAMOS DA SILVA E CLEMENTINA GRISI E EGLE ELIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 838 (Procurador) - Virgilio Lyrio de Almeida Netto (OAB: 18971/SP) - Regianne Vaz Matos (OAB: 174033/SP) - Wladimir Antonio Ribeiro (OAB: 110307/SP) - Jose Alexandre Ferreira Sanches (OAB: 210077/SP) - Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Ana Cristina Greco Medeiros de Oliveira (OAB: 158753/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 1