Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1425 julgar improcedente a medida. Nas medidas cautelares discute-se, apenas, sua oportunidade ou conveniência, ou, em outras palavras, a aparência do bom direito , que a justifique , e a possibilidade de lesão a direito, irreparável ou de difícil reparação, que importa evitar relativamente à exibição de coisa ou doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1023 como protocolo de instrução e verificação do processo administrativo junto ao Posto Fiscal Estadual, que deverá ser juntado aos autos. d) juntar certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2009) e certidão imobiliária atualizada de eventuais imóveis a serem arrolados. 3.Não havendo cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 541 Processo 0000515-60.2011.8.26.0063 (063.01.2011.000515) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Carlos Adelchi Vechiati - João Carlos Flausino - Vistos. CARLOS ADELCHI VECHINATO ajuizou ação condenatória de ressarcimento por danos materiais e reparação por danos morais em face de JOÃO CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1591 são bens móveis, que se transmitem pela tradição. O registro junto ao Detran produz efeitos meramente administrativos, mas não alteram aquele regra secular de direito civil. Assim, a questão a respeito da titularidade do dano só poderá ser aprofundada após a instrução do feito. Presentes, pois, os pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do mandado expedido às fls. 215, pois onerosa e inútil a diligência em razão da mudança de endereço do autor, sem a devida comunicação ao juízo. Entendo ser aplicável a regra descrita no CPC (art. 39, II, P. Único) na qual considera-se válida a intimação endereçada ao local fornecido nos autos. Na ocasião, tomo em análise a petição de fls. 198 para majoraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2387 sentido, REsp 51158-ES, REsp. 74532-RJ, REsp. 135202-SP). Trata-se, em verdade, de dano presumível, decorrente do próprio fato comprovado. É a denominada responsabilidade in re ipsa, a independer de provas, até porque “o dano simplesmente moral, sem repercussão no patrimônio não há como ser provado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1216 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0006993-63.2011.8.26.0361 (361.01.2011.006993) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Roberto Mochiduky e outro - Maurício Alves de Lima - “Manifeste-se o autor em vista do decurso do sobrestamento do feito, no prazo de cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 796 pólos invertidos. Há entre as ações, conexão. “Tratando-se de ações conexas, que devem ser reunidas, para julgamento em simultaneus processus, que correm em foros diverso, o Juízo competente para esse julgamento é aquele onde a relação jurídica processual se aperfeiçoou por primeiro, com a citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1048 mediação já designada. - ADV SABRINA FARAH GIOCONDA OAB/SP 179794 309.01.2010.041390-3/000000-000 - nº ordem 2605/2010 - Guarda de Menor - A. M. D. C. E OUTROS X J. A. C. S. E OUTROS - Fls. 20 - Vistos. 1. Petição de fls. 18/19 : recebo como aditamento à inicial, anotando-se. 2. Proceda a Serventia à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 3247 autores já tiveram ou não a posse da área discutida entrelaça-se com o mérito e com ele será resolvida, se a tanto se chegar, pois pelo menos duas das preliminares são aceitáveis. Primeiro, está comprovado a fls. 54 e 58 que ambos os imóveis já foram objeto de ação demarcatória, pelo processo nº