Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 215 MARCONDES - - WANDERLEY DA CUNHA CAMARGO - - WILSON NOGUEIRA NUNES - - ZOZIMO BARBOSA PALMEIRAS TELEFONICA BRASIL S.A. - Trata-se de execução de sentença por artigos iniciada pelos autores após o trânsito em julgado da ação civil pública de nº 583.00.1997.632533-6 que tramitou perante esta 15ª Vara Cível do Foro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 583 ASA Promoções de Eventos e Lazer LTDA - ME - Cumpra a serventia fl. 103.Intime-se. - ADV: WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA (OAB 129732/SP) Processo 1112838-69.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Publi Serviços de Outdoor LTDA EPP ASA Promoções de Eventos e Lazer LTDA - ME - Ciência dos resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2703 fls. 14/15 demonstra que houve a inscrição da dívida no SCPC. No mínimo, falta seriedade à alegação do réu de que a inscrição da dívida fora regular, porque a autora estaria inadimplente, quando outra é a realidade probatória. Quando da inscrição havida, a autora estava em dia com suas obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1205 obrigações legais de regras de segurança destinadas à proteção dos funcionários. O autor tinha à sua disposição e foi advertido sobre o uso dos equipamentos de segurança. Não há prova do nexo causal. No mais, impugna os valores pleiteados. Bate-se pela improcedência. Em seguida, a réplica (fls.38/

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 dos valores devidos à abertura de inventário, para o fim de possibilitar aos herdeiros habilitados nos autos o imediato levantamento. Como estofo da pretensão reformatória, argumentaram, em suma, que aviaram cumprimento de sentença lastreado em título executivo judicial constituído em sede de ação coletiva. Sustentaram a prescindibilidade da abertura de inventário, pois, em relação ao extinto

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 habilitados nos autos o imediato levantamento. Como estofo da pretensão reformatória, argumentaram, em suma, que aviaram cumprimento de sentença lastreado em título executivo judicial constituído em sede de ação coletiva. Sustentaram a prescindibilidade da abertura de inventário, pois, em relação ao extinto credor Edyr da Silva Magalhães não há inventário e nem haverá, consoante as declar

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 espólio de Edyr da Silva Magalhães somente serão levantados após a conclusão do respectivo inventário. Objetivam os agravantes, em sede de antecipação da tutela recursal, a agregação de efeito suspensivo ao agravo, afastando-se a determinação que condicionara o recebimento dos valores devidos à abertura de inventário, para o fim de possibilitar aos herdeiros habilitados nos autos o imediat

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 do espólio, Ricardo Fiúza[1] pontua que ?Com a abertura da sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros (art. 1.784), sendo deferida como um todo unitário.... Esse condomínio 'a causa morte' só se extingue com a partilha (art. 2013 e s.), com a divisão dos bens e concretização ou materialização da quota de cada herdeiro, ficando cada um deles com a propriedade e posse exclus

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 COM FUNDAMENTO DO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - ENCERRADO O INVENTÁRIO, EXTINTA A COMUNHÃO ENTRE HERDEIROS, PELA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA, INCABÍVEL É A PROPOSITURA DE QUALQUER AÇÃO PELO ESPÓLIO, FALECENDO-LHE, POIS, LEGITIMIDADE PARA RESIDIR EM JUÍZO.? (TJ/PR - AC 11386 - 4ª Câm. Civ. - Rel. Des. WILSON REBACK julg. 24/04/1996); ?APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 SILVA GUIMARAES. Adv(s).: MS14776-B - FERNANDA TAGLIARI, MS16311-B - CARLOS EDUARDO TIRONI. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Teófilo Caetano Gabinete do Des. Teófilo Caetano Número do processo: 0702918-71.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEON