Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2450 desarquivados a disposiçãoda parte em cartório, pelo prazo de 30 dias. - ADV: DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP) Processo 0105214-81.2009.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) WALTER VILELA - DECISÃO Processo nº:0105214-81.2009.8.26.0222 Classe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2076 601, “caput”, do mesmo Códex). Deposite a parte exequente a respectiva diligência em cinco dias para fins de cumprimento do mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Guariba - ADV: CHRISTIAN LIMBERTI GAZZA ELIAS (OAB 248832/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2291 Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. (AO AUTOR: RECOLHER DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - VALOR: R$13,59) - ADV: SAMUEL ATIQUE DE MORAIS (OAB 251370/SP) Processo 0056509-81.2011.8.26.0222 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. R. M. - A. M. I. - Vistas dos autos aos inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1839 Processo 0052154-28.2011.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. G. da S. - A. L. da S. - DESPACHO Processo nº:0052154-28.2011.8.26.0222 Classe - Assunto:Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente:Enzo Gabriel da Silva Requerido:Alessandro Loureiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2493 destino que tomou, o que poderá ser comprovado através de requerimento devidamente endereçado ao seu representante legal e devidamente protocolado no Setor de Recursos Humanos ou similar, até porque para esta recalcitrância há a imposição das penalidades legais cominadas em lei. Destarte, estabeleço o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1346 RELAÇÃO Nº 0103/2016 Processo 1000373-21.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - José Marques Ferrera Filho - Vistos. Fls. 148/150; depreque-se a citação do Instituto/réu, nos termos do artigo 730 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1370 benefício requerido, com o percentual da média do salário de contribuição da atividade concomitante, equivalente à relação entre o número de meses completo de contribuição e os do período de carência do benefício requerido), com incidência do fator previdenciário nos moldes do artigo 29, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1879 Simões - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Em relação aos períodos anteriores a 28/04/1995, em que era possível o enquadramento por categoria profissional, desnecessária a juntada de PPP ou laudo técnico pericial em relação às condições de trabalho, sendo que é possível a anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1741 do NCPC, ante os fundamentos acima expostos e o caráter alimentar do benefício, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a implantação imediata do benefício em favor do requerente. Oficie-se, com presteza.Os atrasados, com a ressalva das parcelas eventualmente prescritas, relativas ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2277 Processo 1003774-62.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Guerino Ribeiro Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Defiro o prazo de trinta dias para apresentação da documentação requisitada.Cientifique-se à empregadora por e-mail.In