Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3173 10.11.03, p.168). Após, especificação das provas, tornem os autos conclusos para decisão saneadora e análise de eventuais preliminares arguidas. Intimem-se. - ADV: ANDREA PEREIRA NAVAJAS (OAB 404328/SP), RICARDO FINCK (OAB 169621/ SP) Processo 1000458-41.2022.8.26.0418 - Guarda de Família - Guarda - E.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2403 impugnação de pena de demissão imposta a servidor público ou sanção disciplinar aplicada a militar). Nesse sentido: PROCESSO CIVIL - Conflito negativo de competência - CEB - Companhia energética de Brasília - Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara da fazenda pública - Interpretação sistemáti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2765 julgado procedente para firmar a competência do juizado especial da Fazenda Pública. (TJDF - Rec. nº 2010.00.2.014.257-1 - Ac. nº 479.833 - 2ª Câm. Cível - Rel. Desig. Des. Cruz Macedo - DJDFTE 17.02.2011). A causa em apreço não se enquadra nas exceções acima mencionadas, de modo que deve ser redis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2699 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2018 Processo 1000284-78.2015.8.26.0579 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Francisco dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Autos com vista ao INSS, para apresentação de Contrarrazões - ADV: ANA BEATRIS MENDES SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2764 DE SOUZA RIBEIRO (OAB 338088/SP), BRUNO SALES BISCUOLA (OAB 302602/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP) Processo 1000938-19.2022.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paula Yasmim Silva Pereira - - Milene Bruna Pereira Barbosa - - Douglas Santos Barbosa - Vistos. OFICIE-SE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2716 CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP) Processo 1001051-75.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - João Batista Santana Fortunato - Vistos. A Lei n. 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados e dos Municípios, estabeleceu em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2748 negativo de competência - CEB - Companhia energética de Brasília - Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara da fazenda pública - Interpretação sistemática e compreensiva - Artigo 26, inciso II, da Lei de Organização Judiciária do DF c/c artigo 2º da Lei nº 12.153 de 2009. 1 - A competência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2819 em apreço não se enquadra nas exceções acima mencionadas, de modo que deve ser redistribuída para o Juizado Especial desta Comarca.O caso em tela refere-se a equiparação salarial e indenização de perdas salariais ocorridas. Neste sentido, tem-se:AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2840 nesta Capital na rua , nº , descrito e caracterizado no item I da presente partilha, no valor de .................................... ............... .................... R$ 2.000,00 2. 500 ações do , descrito e caracterizado no item I.b.2., no valor de.................................................. ...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2681 WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), CELSO BENTO RANGEL (OAB 152097/SP), ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP) Processo 0000320-96.2019.8.26.0418 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00019064920138160066 - Vara da Fazenda Pública)