Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 1367 na Lei de Organização Judiciária, é absoluta e não relativa, porque assentada no critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.391-00/4 - 3 Câm. - Rel. Juiz RIBEIRO PINTO - j. 10/10/00 Referências: Conflito de Competência 36.265-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. LUÍS DE MACEDO - j. 30/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1528 Campinas, data supra. - ADV SIMONE CRISTINA SILVERIO BATISTA OAB/SP 274739 0014970-30.2012.8.26.0084 (114.02.2012.014970-0/000000-000) Nº Ordem: 002676/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X MARIA DAS DORES GOMES DE OLIVEIRA BORGES - Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 1420 relativa, porque assentada no critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.391-00/4 - 3 Câm. - Rel. Juiz RIBEIRO PINTO - j. 10/10/00 Referências: Conflito de Competência 36.265-0 - TJ - SP - Câm. Esp. - Rel. LUÍS DE MACEDO - j. 30/01/97 Conflito de Competência 37.041-0 - TJ - SP - Câm.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1692 ADV JOYCE LIMA DE FREITAS OAB/SP 250455 114.02.2012.009767-8/000000-000 - nº ordem 1734/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I X DIEGO DIAS DO CARMO - Não se trata de exceção de incompetência, mas de conexões entre as ações. Cancele-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 965 ARRENDAMENTO MERCANTIL X FABIO DE ALENCAR TEIXEIRA - Trata-se de ação pessoal, cuja competência rege-se pelo domicílio da parte ré. Observo que, nos termos da petição inicial e pesquisa junto ao Infojud, a parte ré possui domicílio na Rua Antonio de Mendonça, nº 281, nesta cidade, local este não abran

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 571 Assim, a pronúncia do acusado ADENILTON BRITO SILVA, caracteriza-se pela coerência processual, proporcionando a devida segurança jurídica que o caso reclama. Os indícios de autoria, infere-se dos elementos inquisitoriais corroborados pelas declarações prestadas nas audiências de instrução, a possibilidade de participação direta/execução do ora réu na e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1519 Ministerial de fl. 36 não se refere ao presente feito, pois os requerentes possuem apenas um filho. Manifeste-se novamente o Dr. Promotor de Justiça quanto aos termos do acordo de fls. 31/32.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002121-04.2015.8.26.0084 - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1874 multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.O(a) procurador(a) da parte ativa será intimado pela imprensa oficial e providenciará o comparecimento de seu constituinte à audiência. - ADV: FERNANDA NASCIMENTO CORDEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2034 Antonio de Souza, juntem os requerentes certidão de óbito de ANGELINA DE SOUZA. Outrossim, deverão os requerentes informar se foi aberto inventário em nome da ré. Em caso positivo, deverão fornecer a qualificação do inventariante. Em não havendo inventário, deverão deverão os requerente efetuar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1964 autoriza, portanto, sua declinação de ofício Precedente da Câmara Especial nesse sentido Competência do Juízo suscitante” (conflito de Competência nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96, v.u., rel Des. Dirceu de Mello; JTJ/Lex 181/244).Competência Divisão Foro Central e Regio