772 resultados encontrados para rel. dirceu de melo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1860 - Indenização por Dano Material - Bruno Henrique Goncalves - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Bruno Henrique Goncalves - HOMOLOGO por sentença para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito,o acordo formulado as fls.58/60, nestes autos da ação de Cumprimento de Sentença - Indenizaç
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 1989 Juízo suscitante” (conflito de Competência nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96, v.u., rel Des. Dirceu de Mello; JTJ/Lex 181/244).Competência Divisão Foro Central e Regionais da Capital Natureza absoluta Critério funcional Declaração de Ofício Admissibilidade.A divisão da
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2085 existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ/REsp. 1.757/SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo); IV- Contudo, não podem os embargos de declaração ser interpostos de forma indiscriminada às sentenças, mas apenas na latitude que lhes confere legitimidade para inquinar a deci
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2260 Admissibilidade. A divisão da competência na Capital entre os foro central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária, é absoluta e não relativa, porque assentada no critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.39100/4 3 Câm. Rel. Juiz RIBEIRO PINTO j. 10/10/00 Refe
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1683 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BEATRIZ GOMES DA SILVA VIOLARDI (OAB 329478/SP) Processo 1002960-24.2018.8.26.0084 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Luzinete Vieira da Silva - Para audiência de tentativa de conciliação designo odia28/08/2018, às 10:30 horas. Cite-se e intime-se a parte
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 2018 Multimarcas Veiculos Ltda - Em face da interposição de recurso de apelação por parte da ré (fls.85/91), intime-se a parte contrária (autor) para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: A
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1983 providenciará o comparecimento de seu constituinte à audiência. - ADV: VERA MARIA PORTO COSTA (OAB 17657/SP) Processo 1000922-39.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum - Seguro - Liberty Seguros S/A - Não há razão para a distribuição por direcionamento a este Juízo porquanto o processo nº 1050673-36.2
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1715 mandado nº 084.2015/020080-7 dirigi-me ao endereço: Rua Mineiros do Tietê, 322, onde o Sr. Antonio Carlos Felipe, pai da requerida Nanci de Lima Felipe alegou que a mesma NÃO MAIS reside no local, sendo que mudou-se porém não sabe precisar o atual endereço da mesma. Diante dos fatos, baixo o presente em
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1852 CSM nº 1864/2011 e o comunicado CSM nº 170/2011, recolhendo a taxa do serviço de obtenção de informações , Infojud, Renajud e Bacenjud. (Fundo de Despesas do TJSP Código 434-1). Após, defiro o bloqueio on line na forma de arresto junto ao Bacenjud e a pesquisa de bens pelo Infojud e Renajud. - ADV: FABIO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1800 consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de processo Civil. Deixo de condenar a autora nas verbas de sucumbência por ser beneficiária da gratuidade de justiça.Concedo à corré Thatiane Aparecida de Oliveira, neste momento, os benefícios da gratuidade de jus