Seção I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 Goiânia, 19 de junho de 2019. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR 21 1. CC. 40133-05.2016.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, 1ª Seção Cível, DJe 2035 de 30/05/2016. 2. AGI. 342552-56.2015.8.09.0000, Rel. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho, Corte Especial, DJe 2217 de 23/02/2017. NR.PROCESSO: 0276029.92.2008.8.09.0134 Intimem-se. Tribunal de Justiça

Seção I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 2 TJGO. 3a Câmara Cível. Agravo de Instrumento 454150-15.2015.8.09.0000. Rel. Des. Walter Carlos Lemes. Julgado em 12/04/2016, DJe 2012 de 20/04/2016. 3 TJGO. 4a Câmara Cível. Agravo de Instrumento 59520-45.2012.8.09.0000. Rel. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho. Julgado em 21/02/2013, DJe 1258 de 07/03/2013. NR.PROCESSO: 5050034.72.2017.8.09.0000 reparação, e fica

Seção I ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 Assim sendo, indefiro o novo pedido de tutela provisória de evento nº 08, ordenando que se aguarde o cumprimento da primeira medida liminarmente deferida (evento nº 05). Intime-se e cumpra-se. NR.PROCESSO: 5300998.22.2016.8.09.0000 417360-32.2015.8.09.0000, Rel. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5ª CÂMARA CÍVEL, julgado em 14/04/2016, DJe 2014 de 26/04/2016) (

Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 5STJ, AgRg no AREsp 734.111/DF, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe 03/02/2016. 6STJ, Quarta Turma, AgRg no AREsp 345433/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, publicado no DJe de 28/08/2013. 7TJGO, Apelação Cível 386582-28.2012.8.09.0051, Rel. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho, 5ª Câmara Cível, DJe 1760 de 07/04/2015. NR.PROCESSO: 0157214.50.2015.8.09.0051

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 0316584.36.2013.8.09.0051 a entidade estatal assume o dever de respeitar, integralmente, os direitos subjetivos constitucionais assegurados ao cidadão, especialmente, o de ir e vir. 3. O Estado, ao prender indevidamente o indivíduo, atenta contra os direitos humanos e provoca dano moral ao paciente, com reflexos em suas atividades profissionais e sociais

Seção I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 4. REsp 1652614/GO, Rel. Min. Herman Benjamin, 2ª Turma, DJe 27/04/2017). 5. APC. 0138884-05.2015.8.09.0051, Rel. Amélia Martins de Araújo, 1ª Câmara Cível, DJe de 10/04/2017. 6. TJGO, AC nº 226529-82.2010.8.09.0006, Rel. Dr. Delintro Belo De Almeida Filho, 5ª CC, DJe 1399 de 02/10/2013. NR.PROCESSO: 5270590.48.2016.8.09.0000 3. Ob. cit. 11ª ed., 2016, vol. 2,

Seção I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 Intimem-se. Goiânia, 28 de novembro de 2017. NR.PROCESSO: 0243799.94.2016.8.09.0011 Nessa confluência, autorizado pelo art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, não conheço da apelação, ante a manifesta inadmissibilidade pela deserção. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR 52 1. CC. 40133-05.2016.8.09.0000, Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, 1ª Seção

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 Portanto, laborou em acerto o Julgador de origem ao fixar multa diária em favor do agravado, em caso de restituição do bem apreendido, por força de eventual purgação da mora. Ao teor do exposto, conhecido o recurso, nego-lhe provimento, a fim de manter intacta a decisão prolatada. É como voto. NR.PROCESSO: 5330567.34.2017.8.09.0000 27/06/17, Rel. Dr. Delintro Be

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 Câmara Cível, julgado em 16/03/2017, DJe 2236 de 24/03/2017) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO do recurso de apelação cível e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para reduzir o quantum fixado a título de indenização por danos morais para o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). NR.PROCESSO: 5340300.02.2016.8.09.0051 81.2015.8.09.0051, Rel. DR. DELINTRO BELO DE

Seção I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 5TJGO, 5ª CC, AI nº 172865-52.2013.8.09.0000, Rel. Des. Francisco Vildon José Valente, julgado em 19/09/2013, DJe 1399 de 02/10/2013. 6TJGO, 4ªCC, AI nº 490934-30.2011.8.09.0000, Rel. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho, julgado em 02/08/2012, DJe 1135 de 30/08/2012. NR.PROCESSO: 5241123.24.2016.8.09.0000 4TJGO, 6ª CC, AI Nº 447460-04.2014.8.09.0000, Rel. Des. Faus