Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 321 Instrumento n.0038420-94.2011.8.26.0000. Des. Rel. Nestor Duarte. J. em 04.04.2011). Ante o exposto, indefiro a assistência judiciária gratuita e assino o prazo de 10 dias para recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução de mérito. Int. - ADV: GLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 414 de recursos para concessão da benesse pretendida pela requerente, como, aliás, dispõe o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal: “o estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifou-se). No caso, à míngua de demonstração de insufici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 316 herdeiros ou, caso haja processo de inventário em curso, pelos respectivos espólios, representados pelos inventariantes. Deverão, ainda, fornecer qualificação completa e dados suficientes para a citação pessoal. II - Deverão informar os CPFs dos corréus Esther de Almeida Francisco e Nelson Dias de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 243 de demonstração de insuficiência de recursos ou de dificuldade econômica, contrariada de resto pelos elementos de convicção reunidos nos autos (o autor teve condições de obter financiamento e recursos para contratar advogado particular), mostra-se incabível a gratuidade da justiça pleiteada. A esse r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 284 LXXIV, da Constituição Federal: “o estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifou-se). No caso, à míngua de demonstração de insuficiência de recursos ou de dificuldade econômica, contrariada de resto pelos elementos de convicçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 343 Nesse sentido: “APELAÇÃO. Assistência judiciária gratuita e ausência do recolhimento de custas. Decisão de manutenção do indeferimento daquela e de extinção frente ao não recolhimento destas. Pedido de concessão e de recolhimento ao final da execução. Pretensão à isenção prevista no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 279 Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresaria Ltda - (...) Pelo exposto, julgo improcedente a ação. A tutela antecipada antes concedida fica aqui revogada, deixando, desde logo, de produzir seus efeitos. Condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 959 Salvo Venosa: “... Enquanto o aluno se encontra no estabelecimento de ensino e sob sua responsabilidade, este é responsável não somente pela incolumidade física do educando, como também pelos atos ilícitos praticados por este a terceiros. Há um dever de vigilância e incolumidade inerente ao estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 303 (OAB 223057/SP) Processo 4003421-62.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Jaqueline Tomoko Abekawa Yonaha - Santa Emília Empreendimentos Adm. Ltda. - V. A declaração de pobreza de que trata o artigo 4º da LAJ, por encerrar presunção relativa ou juris tantum e o comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1183 mandado de fls. 45/46 e 50 para citação da coexecutada e posterior penhora e avaliação de seus bens no novo endereço supra descrito. No mais, para o cumprimento do ato, deverá o autor recolher a nova guia de diligência do oficial de justiça, cujo valor foi atualizado, nos termos do Provimento CG Nº2