1.720 resultados encontrados para rel. edgard rosa - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1329 Adjudicação Compulsória - PEDRO LUIZ DA SILVA E OUTROS X CHIAKI KUWAHARA (ESPOLIO) E OUTROS - (Autos desarquivados) - ADV HENRIQUE HAROLDO LOURENÇO ALCÂNTARA OAB/SP 230868 0008464-37.2003.8.26.0348 (348.01.2003.008464-6/000000-000) Nº Ordem: 001210/2003 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1359 Tribunal: “DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CITAÇÃO DA PESSOA FÍSICA - OMISSÃO RECONHECIDA - CONTRADITÓRIO DIFERIDO - OS ATOS DE DEFESA SERÃO EXERCIDOS POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO OU EMBARGOS À EXECUÇÃO, APÓS EVENTUAL CONSTRIÇÃO JUDICIAL. - Embargos de declaração acolhidos, para propic
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2119 Silva - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: TIAGO BARBOSA ROMANO (OAB 272221/SP), ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS (OAB 201879/SP) Processo 1031098-42.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Cristhan Alves Calazans - Fls. 281/288: ciência ao re
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 150 oportunidade em que deverá providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos, se o caso. Em seguida, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO ROCHA DE FREITAS (OAB 225097/SP) Processo 1001518-85.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jesus Reis - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4064 RECURSO PROVIDO.” (TJ/SP Agravo de Instrumento nº. 2014308-46.2019.8.26.0000 27ª Câmara de Direito Privado Rel. Daise Fajardo Nogueira Jacot j. 24/06/2019) “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ACORDO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DIREITO POTESTATIVO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 912 das custas para constrição. Após, providenciem os z. servidores a certidão de registro de penhora, pelo sistema on-line ONR, de acordo com o Provimento 1864/2011, ficando desde logo a parte executada proprietária por este constituída depositária. Advirto que a parte exequente receberá em seu e-mail, devendo ate
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2906 Duplicata - Sanya Comercial e Distribuidora Importação Eireli - Rn Comércio Varejista S/A ( Ricardo Eletro) - Certifico e dou fé que anotei a advogada substabelecida à fl. 430. Os autos foram desarquivados e aguardarão manifestação pelo prazo de 10 dias. No silêncio, serão rearquivados. - ADV: SIMONE ZAIZE DE O
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2805 83 opera efeitos de imediato. Consoante explica a melhor doutrina, não apenas um, mas dois são os critérios para concessão de efeito suspensivo aos recursos: (a) critério “ope legis” (ou próprio), no qual a lei se encarrega da previsão de tal efeito como regra; e (b) critério “ope judicis” (ou impróprio), em que c
TJSP 26/10/2022 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1115 em outra ação de reintegração de posse no mesmo bem imóvel Inexistência de conexão - Objeto das ações possessórias não guarda relação com o bem imóvel perquirido, mas, sim, com o fato de existir esbulho, turbação ou ameaça ao direito de posse do requerente - Pedidos distintos, ainda que referentes ao mesmo bem im
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 551 a autora o depósito da diligência, expedindo-se, após, o mandado. Int. - ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP) Processo 0001827-42.2017.8.26.0037 (processo principal 0009395-51.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - BR