Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1319 cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF); certidão negativa de tributos e certidão de valor venal do imóvel usucapiendo. Ainda, esclareçam quanto à divergência da descrição do imóvel no contrato e requerimento de desmembramento (fls.11/12 e fls.14) e no memorial descritivo e planta (fls.36/37), bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2293 JUIZ: LOURENÇO CARMELO TÔRRES 451.01.2001.002914-2/000000-000 - nº ordem 413/2001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - RUBENS CAIUBY DA GAMA JUNIOR X MINHOCULTURA GREEN SEAL LTDA E OUTROS - Fls. 218 - A fim de evitar indevida paralisação prolongada do feito, defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 259 PAGAMENTO - ÓNUS DO RÉU. O recibo de pagamento é a única prova de que pode se valer o devedor para demonstrar que adimpliu a obrigação. É o que soa o art. 319 do vigente estatuto civil”. (TJSP - Apelação nº. 0009169-67.2008.8.26.0358, da Comarca de Mirassol, 35ª Câmara de Direito Privado, Rel. Men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1029 Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Vistos. 1. Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela requerente às fls. 652/664, intime-se a requerida-apelada para as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). 2. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1083 Processo 0016697-29.2013.8.26.0071 (007.12.0130.016697) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Henrique Paiva Tonon e outros - Concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para regularização da sucessão processual da autora, conforme postulado às fls. 422. Int. - ADV: WILSON WANDERLEI SARTORI (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1043 exequendo, à míngua de previsão específica, na convenção condominial, quanto à vinculação do condômino inadimplente ao pagamento de tal verba. Insurge-se o agravante, afirmando, em síntese, que a verba postulada a título de honorários contratuais em favor de seus patronos (fls. 84/87 dos autos de origem), encontra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2800 85 “(...) Nem todo recurso tem efeito suspensivo previsto em lei, mas em todos eles é possível a sua obtenção no caso concreto, desde que preenchidos determinados requisitos. O efeito suspensivo previsto em lei, que de nada depende para ser gerado, é chamado de efeito suspensivo próprio, enquanto o efeito suspensivo obtido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3099 VINCULADA À CONTA CORRENTE INAPLICABILIDADE DA PROTEÇÃO CONTIDA NO ART. 649, INC. X DO CPC. (AI 20510508020138260000 SP 2051050-80.2013.8.26.0000, Des. Rel. Edgard Rosa, 06/02/2014, 25ª Câmara de Direito Privado, TJSP) (g.n.). Em seu brilhante voto, o Exmo. Des. Relator assim se manifestou: Acrescente-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 475 Processo 0018091-52.2008.8.26.0037/02 (apensado ao processo 0018091-52.2008.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rodoviário Buck Ltda. - Sérgio Luiz Escalase - - José Manoel Fernandes Correa - Hérica Fernandes Corrêa Casemiro e outro - V. Fls. 710: Defiro. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2421 RELAÇÃO Nº 1416/2020 Processo 0000185-34.2016.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - WILLIAN ROBERTO GOMES - Intimação do defensor constituído, para apresentação de razões de apelação, no prazo de 8 (oito) dias). - ADV: FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP) J