CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2096 Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos materiais e morais. A priori, verifico que as partes são legítimas e estão legalmente representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Procedimento regular, não há nulidades a sanar. A relação jurídica estabelecida entre as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2308 Altheman Junior - Vistos.Proceda a z. Serventia, a correção no polo ativo do incidente de Cumprimento de Sentença para que passe a constar como exequente o procurador, Dr. Gilberto Carlos Altheman Júnior, uma vez que se encontra executando os honorários advocatícios.No mais, tendo em vista a tentativa inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2659 Fundação Dom Aguirre - Alexandre Machado Ramos - Vistos.I- Trata-se de pedido de levantamento de penhora em vista de ter sido bloqueado valor inferior a 40 salários mínimos depositado em conta-poupança de titularidade do executado.Ocorre que, a despeito de serem impenhoráveis os valores que não supere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1917 embargos. Certifique-se.Citem-se os embargados, na pessoa de seus advogados, para contestar em 15 (quinze) dias ( artigo 679 do Código de Processo Civil).Intimem-se.Campinas, 01 de novembro de 2017.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV: VICENTE DO PRADO TOLEZANO (OAB 130877/SP), PAULO DE SOUZA FILHO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 369 que, na forma do art. 90, §4º do CPC, “se houver reconhecimento da procedência do pedido e, simultaneamente, cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade”.Deverão as partes, ainda, no referido prazo de 15 dias, na forma do art. 77, V do CPC, declinar o endereço ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 206 CONDOMINIAL GERADORA DOS DÉBITOS, ADQUIRIDA POR TERCEIRO ARREMATANTE - POSSIBILIDADE - DÉBITO DE NATUREZA PROPTER REM E QUE ACOMPANHA O IMÓVEL, INDEPENDENTEMENTE DE QUEM SEJA SEU PROPRIETÁRIO, RESGUARDADO O DIREITO DE REGRESSO PELOS DÉBITOS ANTERIORES À AQUISIÇÃO PENHORA SOBRE BEM DE TERCEIRO CONDICIONADA À PRÉVIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3611 163337/SP), SELMA CLERIA SANTOS DE ABREU (OAB 353396/SP) Processo 1005368-56.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Wasser Sociedade de Advogados - Manifeste-se o exequente quanto a certidão do oficial de justiça de fls. 77. - ADV: CASSIO WASSER GONÇALES (OAB 155926/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1398 devedores/réus. Aguardo providências no prazo de cinco dias ou manifestação acerca do prosseguimento, sob pena de extinção (art. 485, III do NCPC). Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO LOPES AZEVEDO ESCRIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1645 reconvinda. É cediço que as tomadoras de serviços possuem responsabilidade subsidiária com relação ao salário e verbas devidas aos funcionários da prestadora de serviço. Aliás, dispõe o artigo 16, da Lei nº 6.019/74, que regulamenta o trabalho temporário nas empresas urbanas, que “no caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1595 executada quanto na qualidade de herdeira de seu marido. Portanto, requer a total improcedência dos embargos. Houve réplica às p. 635/639. Foi designada audiência para tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Instalada a audiência, os patronos de ambas as partes es