Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4472 Executada advertida de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A parte Exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a parte Executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 927 denominado Foundation One para identificação do tratamento mais indicado. Todavia, não houve a aprovação do plano de saúde réu, sob a justificativa de ausência de cobertura contratual. Diz que realizou o exame às suas expensas, diante da gravidade do caso. Pede o reembolso da quantia gasta e a repara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2619 Julgo antecipadamente a lide, com fundamento no art. 355, I, do CPC. Restou incontroverso nos autos que a autora, conveniada do plano de saúde da corré AMIL, ainda em período de carência, solicitou a este cobertura de internação junto ao Hospital e Maternidade Metropolitano (fls. 14/19), corréu (fls. 31) devido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3006 Imobiliários Spe S.a - Ben Hur Lima Carvalho (na pessoa de Pamela Gabriel Lima Carvalho) - - João Lucas Fernandes Lima Carvalho (na pessoa de Ormezinda Veronica Gonçalves Fernandes) - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos: Bacenjud - Pesquisa de endereço: positiva (fls. 219/223). - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2576 marcado pela continuidade no tempo e pela reconhecida importância social. Estes contratos implicam em um dever de garantia do segurado aos serviços médicos e hospitalares da instituição contratada, não podendo esta limitar ou restringir os tratamentos solicitados pelo médico que assiste ao autor. A partir do mome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 771 sistema único de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. Tal autorização envolve, por óbvio, a possibilidade de fiscalização da adequação da saúde às disposições legais. Aliás, não seria possível ao poder p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 705 de cláusula penal para o inadimplemento do contrato. O artigo 920 do antigo Código Civil sempre permitiu, expressamente, cláusula penal de valor igual ao do contrato, dizendo ainda o artigo 927 do mesmo Código que o devedor não poderia eximir-se do pagamento da cláusula penal, sob alegação de ser exces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1916 que a imissão na posse só ocorreu no dia 20 de agosto de 2012. Requer a condenação da ré ao pagamento de danos morais e danos materiais, a título de lucro cessante. A inicial veio acompanhada com os documentos de fls. 15/84. A requerida foi devidamente citada (fls. 87), mas não apresentou contestação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3054 se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente.PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Advirta-se que não sendo embargada a ação, presumir-se-ão, aceitos pelo(a) executado(a), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) exequente.Cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 739 resolução do contrato celebrado e não consolidação da propriedade do imóvel em nome do fiduciário.Foi deferida parcialmente a liminar, fls. 91/92. As requeridas ofertaram contestação na medida cautelar a fls. 107/119. Invocaram preliminarmente, a inépcia da inicial e a impossibilidade jurídica do pedi