756 resultados encontrados para rel. emanuel oliveira - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 2053 TRABALHO APOSENTADORIA SUPERVENIENTE AO AUXÍLIO-ACIDENTE. CANCELAMENTO DESTE PELA AUTARQUIA EM FACE DE LEI POSTERIOR QUE VEDA A CUMULAÇÃO INADMISSIBILIDADE. BENEFÍCIO VITALÍCIO INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO TRABALHADOR. Reconhecido o benefício com base na lei, não pode a lei nova revogar nem modificar a legislação a
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 663 066.01.2004.003047-7/000000-000 - nº ordem 661/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO. - ROQUE CAETANO DA SILVA X SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 203 - Por ora, manifeste-se o autor quanto a sua presença na perícia designada e informada às fls.151. Int. (NOT
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 720 OAB/SP 123199 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 071.01.2005.015156-3/000000-000 - nº ordem 415/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MUNDIAL BAURU ROLAMENTO E PEÇA LTDA X AILTON VERIATO RIBEIRO BAURU - ME E OUTROS - Fls. 155/156 - Vistos, etc. Defiro o requerimento feito pela exeqüente par
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 951 MATHEUS (OAB 331621/SP), MARCELO LIA LINS (OAB 83909/SP) Processo 1022395-57.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Casaalta Construcoes Ltda e outros - Fls. 1132/1141 - Manifeste-se o exequente. - ADV: EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB 127668/SP), LUCIANO HIN
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 548 - Proc. 649/15. Vistos. Fls. 55: defiro o prazo suplementar de 10 dias para cumprimento do quanto determinado à fls. 48. Int. ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP) Processo 0001698-85.2002.8.26.0288 (288.01.2002.001698) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Luiz Carlos Machado -
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 39 Oliveira Sarto - Instituto Nacional de Seguridade Social - Fls. 137: Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado. ADV: KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP) Processo 0000233-86.2001.8.26.0058 (008.01.200
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2855 - INFORMAÇÃO DE QUE OS REQUERIDOS ENCONTRAM-SE NO EXTERIOR - CITAÇÃO POR EDITAL - CABIMENTO. Não há nulidade na citação por edital se existe notícia de que os requeridos encontram-se residindo no exterior, porém em lugar incerto e não sabido. RECURSO PROVIDO. (Al 1 150.948-00/0 - Rel Emanuel Oliveira
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 64 008.01.2009.000923-3/000000-000 - nº ordem 437/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ATAIR PAPA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos, etc. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dandose ciência às partes da baixa dos autos. 2. Diga a parte vencedora, em cinc
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 298 o pleito. Ora, no caso vertente, inexiste nos autos qualquer elemento de prova coligido capaz de comprovar o preenchimento dos requisitos impostos pelo artigo 5o, inciso LXXIV, da Constituição Federal e pela Lei no 1.060/05. A autora, por outro lado, tem patrocínio por advogado constituído. Portanto, inafastável a c
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 360 - Apdo/Apte: Hsbc Seguros Brasil S/A - Fls. 685: Não há possibilidade de permitir que o processo aguarde indefinidamente eventual composição. Tornem os autos à mesa. São Paulo, . JOSÉ MALERBI Relator (Fls.685: ref.pet.prot.nº 2011.009348370) - Magistrado(a) José Malerbi - Advs: JOSE LUIZ PIRES DE CAMARGO (OAB: 83548/SP) -