Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 856 requerimento feito pelo exeqüente para a penhora sobre o faturamento da empresa executada, até o limite mensal de 20% de seu faturamento bruto, nomeando-se o representante legal da executada como depositário, incumbindo-lhe o ônus de depositar mensalmente em Juízo, o valor atinente a tal percentual, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2252 de levantamento entendido o silêncio como concordância tácita. - ADV PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BIS OAB/SP 152233 - ADV JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI OAB/SP 93201 451.01.2009.020446-3/000000-000 - nº ordem 1238/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SIVAL GOMES DA SILVA - EPP X CICE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 2702 - ADV CESAR BERETTA NETO OAB/SP 131506 664.01.2005.002430-1/000000-000 - nº ordem 313/2005 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA AVECHI FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 124 - Considerando as certidões de fls. 117 e 122, nos termos do artigo 267, III, § 1º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 597 2048 625.01.2008.013527-5/000000-000 - nº ordem 574/2008 - Consignatória (em geral) - ADRIANO CARLOS LIMA X TAUBATÉ INFORMÁTICA S/C LTDA - Fls. 114 (Ofício Cartório Protesto): Cientificar as partes. - ADV ALVARO ANDRÉ VIEIRA CUNHA OAB/SP 215535 - ADV BRUNO ARANTES DE CARVALHO OAB/SP 214981 - ADV WAGNER GI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 495 473 de assistência judiciária em simples alegação da parte, não pode ser ele acolhido. Todavia, conquanto se entenda continuar em vigor a disposição de natureza infraconstitucional em sua plenitude, ainda assim se deve ter por relativa a presunção de veracidade emanada da declaração de pobreza (cf., a propósito, julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 674 visando a anulação do título executivo judicial, o que só seria possível em ação rescisória ou no próprio bojo do processo de conhecimento através do competente recurso” (STJ, 3ª. Turma, REsp n° 439.236-MG, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 1.4.03, não conheceram, v.u., DJU 12.5.03, p. 300).” Em se tratando de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 693 071.01.2003.016495-8/000000-000 - nº ordem 1206/2005 - Ação Monitória - INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO X FABIO GOY - Fls. 342 - V. Ofício de fls 340/341: Ciência às partes. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir. Int. ADV ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA OAB/SP 137545 - ADV RODRIGO LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 1463 Nesse sentido: “O intento de infringência descaracteriza os embargos de declaração. Evidencia-se a índole infringente dos embargos, quando pretende o embargante novo exame da matéria” (RJTJESP 113/420). Outrossim, como bem ponderou o saudoso Ministro Franciulli Netto, no voto no EDRESP 200300776450 - (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2365 ao regime intermediário, com atenção, ainda, ao disposto no artigo 112, parágrafo 6º, da LEP e aos ditames da Súmula nº 534 do E. STJ, no tocante a eventual falta grave. Após, traslade-se para este expediente referida conta, com subsequente abertura de vista às partes para manifestação, e nova concl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 421 (TJSP, Agravo de Instrumento n° 664.883-4/6-00, 7ª Câmara de Direito Privado, rel. Dimas Carneiro, j. em 02/09/2009). Portanto, inafastável a conclusão no sentido da possibilidade de arcar com as custas e despesas processuais.Não bastasse, a concessão da assistência judiciária em favor de pessoas jurídicas é ob