Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 4 22ª Câmara - Ap. 00905145820078260000 – Rel. Andrade Marques, São Paulo, j. 25.03.2009; - Ap. 00615213920068260000 – Rel. Campos Mello, São Paulo, j. 11.11.2009; - AI 00608077420098260000 – Rel. Fernandes Lobo, São Paulo, j. 05.08.2009; 24ª Câmara - Ap. 91884974020038260000 – Rel. Antonio Ribeiro, São Paulo, j. 05.02.2009. SÚMU

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 29ª Câmara - Ap. 90578692120078260000 – Rel. Pereira Calças, Limeira, j. 12.05.2010; - Ap. 90960280420058260000 – Rel. Ferraz Felisardo, Itapevi, j. 02.06.2010; - Ap. 91173394620088260000 – Rel. S. Oscar Feltrin, Osasco, j. 22.10.2008; - Ap. 1108169004 – Rel. Márcio Teixeira Laranjo, São Paulo, j. 12.12.2007. 30ª Câmara - AI 026360

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 32ª Câmara - AI 01983741620108260000 - Ap.91086602820068260000 - AI 03560453920098260000 - AI 02454264220098260000 - Rel. Rel. Rel. Rel. Walter Zeni, Diadema, j. 20.05.2010; Rocha de Souza, Nova Odessa, j. 29.04.2010; Kioitsi Chicuta, Campinas, j. 25.03.2010; Ruy Coppola, Ubatuba, j. 21.01.2010; 33ª Câmara - Ap.90559681820078260000 - Ap.00859044220108260000 - Ap.92988239120

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 181 exatamente em sentido contrário, deve-se, obviamente, negar o pleito. No caso vertente, a prova trazida aos autos não é capaz de comprovar o preenchimento dos requisitos impostos pelo artigo 5o, inciso LXXIV, da Constituição Federal e pela Lei no 1.060/05. A autora, por outro lado, tem patrocínio por advogado const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1632 CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 0002723-71.2013.8.26.0572 (057.22.0130.002723) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Sebastiao Ameno da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Fls. 71: Homologo a desistência do prazo recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 1375 nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. - ADV MARCELO DEZEM DE AZEVEDO OAB/SP 104171 572.01.2011.006125-5/000000-000 - nº ordem 1442/2011 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - L. H. D. X W. A. A. E OUTROS - Fls. 66 - Manifestem-se as partes sobre eventual interesse em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2133 CARNEIRO MARCONDES em face do BANCO BRADESCO S.A. e condeno a vencida no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, caso cesse sua situação de miserabilidade (art. 12, L.A.J.). P.R.I. - ADV VIVIANE CAPUTO

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 9 30ª Câmara - Ap. 91035521820068260000 – Rel. Edgard Rosa, São José do Rio Preto, j. 11.08.2010; - Ap. 91843838220088260000 - Rel. Orlando Pistoresi, São Paulo, j. 30.06.2010; - Ap. 00177330420088260000 - Rel. Marcos Ramos, São Paulo, j. 10.02.2010; - Ap. 90597079620078260000 - Rel. Luiz Felipe Nogueira, São Paulo, j. 30.09.2009; - Ap.

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 508 redução patrimonial ou gravame à honra, o que não se verifica neste caso”(TJSP, Apelação com Revisão N° 960.360.00/1 - BAURU - 34ª. Câmara - Rel. EMANUEL OLIVEIRA). A jurisprudência atual já pacificou o seu entendimento: “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. SATI. PRESCRIÇÃO. OBRIGAÇÃO DEFAZER. BAIXA NA HIPOTECA. ATRASO. INVERSÃO DA MULTA CONTRATUAL. DANOS MORAIS. Insurgência das partes co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 3499 ré de admitir que cobrou indevidamente pela mão-de-obra da segunda revisão gerou inequívoco abalo moral aos autores. Frisese que a jurisprudência entende que o dano moral baseado em descumprimento contratual, como o da lide em questão, não é in re ipsa, ou seja, deve ser comprovado nos autos. Ademais, não é toda e