Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 436 2. Voto nº 11063 - À mesa. Intime-se. São Paulo, 07 de abril de de 2015. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Kleber Freitas Matos (OAB: 254326/SP) - Anderson Tadeu Figueiredo Miranda (OAB: 293231/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 DESPACHO Nº 2082111-85.2015.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 646 Nº 2114917-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RODRIGO BUCCINI DE OLIVEIRA - Agravante: LEIA DINIZ DE OLIVEIRA - Agravado: Granada Investimentos Imobili�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3372 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1005789-70.2015.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tupã - Recorrido: Maurilio Travessoni Filho Me Recorrente: Vivo S.A. - Magistrado(a) Luis Eduardo Medeiros Grisolia - Advs: Alessandra Aparecida Travessoni (OAB: 181644/ SP) - Josina Grafites da Costa (OAB: 1204

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 508 salários-mínimos reservado para salários (Lei 11.101/2005, art. 151), o que feriria a isonomia entre os credores concursais, devendo prevalecer, pois, a classificação apenas como crédito privilegiado, nos termos do art. 24 da Lei 8.906/94” (Mandado de Segurança nº 11.765/DF - 2006/0088886-7, j. 08/09/2010). No mesmo senti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 510 declaratórias, deve corresponder, em princípio, ao do seu conteúdo econômico, considerado como tal o valor do benefício econômico que o autor pretende obter com a demanda. A impossibilidade de avaliar a dimensão integral desse benefício não justifica a fixação do valor da causa em quantia meramente simbólica, muito inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 574 JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ODETTE DE MELLO MONTEIRO MOTTA - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA DO DR.ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINARIO NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCAS E ANTÔNIO ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 553 Destarte, ao contrário do que foi sustentado no respeitável decisório recorrido, a data de nascimento da herdeira (posterior ao ato de liberalidade) é irrelevante para fins de colação do bem doado. Nesse sentido: Todo ato de liberalidade, inclusive doação, feito a descendente e/ou herdeiro necessário nada mais é que adiant

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 17557 II - Vicio formal de inconstitucionalidade, por desvio de poder competência desta Justiça Especializada. legislativo. Se a competência que disciplina a gestão administrativa Neste contexto, considerando que a pretensão inicial está calcada é privativa do Chefe do Poder Executivo, a iniciativa do Legislativo em dispositivo legal (art. 97 da LOM de Guarulhos) de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 670 GRANDINO (INVTE) - APDO(S): RAFAEL GRANDINO JÚNIOR (E OUTRO) E MARIA CECILIA MANDRO - ADV(S): TATIANA FERREIRA MUZILLI (212355) E JOSÉ ANTÔNIO PEIXOTO (74247) (PROC FL 66 DO AP) E VILMAR SILVANO (256263) (SUB FL 193 DO AP) - SALA:311. 589.950.4/6 – SANTOS – REL. ENIO ZULIANI – APTE(s) E APDO(s): EROTHILDES FERNANDES GONÇALVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 567 CHRISTIAN GIAMPIETRO HAUNER - AGDO(S): PROPOSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E SANTO ANDRÉ PARADISE INCORPORAÇÃO LTDA (E OUTRA) E ATAR INCORPORAÇÃO LTDA - ADV(S): ROBERTO POLI RAYEL FILHO (153299)(FLS 182) E MARIA LUCIA D MADALENA DE SOUSA (274142)(FLS 262) E MÁRCIO ANTÔNIO CAZU (69122)(FLS 262) E GUILHERME ALVVIM CRUZ (157