Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 166 BORGES DE MELO (contratação em: 19.02.1979, fls. 52) e VALTER PATRÍCIO BUENO (contratação em: 29.09.1980 e 08.05.1979, fls.54/55) .Registre-se também que deve ser acolhida a impugnação para afastar o cumprimento de sentença quanto à linha telefônica referente a Amancio Amarilla, representado por ELENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3416 Telefonica, a pretexto de aplicação dos arts. 252 do Código Civil e 800 do Código de Processo Civil. Claramente se vê que a pretensão de efetuar a emissão de ações é desvantajosa ao consumidor em cotejo com a opção de pagamento do valor das ações que deixaram de ser emitidas à época própria, ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3103 o comando do julgado exequendo, isto é, a opção dentre as obrigações alternativas é do consumidor. Não tem pertinência ao caso concreto invocação do princípio da menor onerosidade ao executado (CPC, art. 805), pois a situação é diversa, ou seja, de obrigação alternativa, com opção de escolha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 842 Sanseverino, DJE 26/03/14 e da mesma relatoria RESP 1.387.249/SC, DJE 26/02/14) a apuração dos valores depende de meros cálculos aritméticos, vez que o valor da indenização deverá corresponder ao número de ações a que a parte tinha direito na data da integralização ( balancete do mês de integraliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 856 integral do débito, segundo cálculo do Exequente, em 03 dias, hipótese em que os honorários serão reduzidos à metade.Se o caso de requerimento pelo Exequente, EXPEÇA-SE a Certidão de Crédito para os fins do artigo 828, do Código de Processo Civil, providenciando-se a comprovação nos autos das dilig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2087 gratuidade (pg. 17). Contestação (pg. 22/36). O boletim de ocorrência é documento unilateral sem força probante, pois trata-se de declaração do próprio interessado. Não há prova efetiva do prejuízo e do furto dentro do estabelecimento do requerido. O cupom fiscal não faz prova do furto e não há i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 1743 pessoa idosa que vive com pensão de R$ 1.460,00. Não passa despercebido que o contrato de seguro-saúde foi celebrado pelo de cujus com o réu em 28 de julho de 1987 e, portanto, há cerca de 24 anos atrás! É por isso que este Tribunal de Justiça, em inúmeros precedentes, afirma que: “o falecimento do titular do plan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2432 agosto de 2016). “Apelação Ação de exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira no plano de expansão de telefonia e sua radiografia Procedência do pedido Recurso da TELEFÔNICA Interesse da autora em ter acesso à documentação pretendida Ausência de prova da resposta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 2526 indicada na inicial. Assim, é necessário que a recorrida providencie o documento relativo ao número informado para que só então seja excluída a possibilidade de o autor fazer jus a algum resíduo de participação financeira. O que se deve ter em mente é que o que está em pauta é o aproveitamento de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1290 Processo 1015794-69.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Natalina Moreira da Silva - Telefonica Brasil S/A - VISTOS.NATALINA MOREIRA DA SILVA apresentou pedido de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” em face de TELEFONICA BRASIL S.A. relativamente à “Ação C