Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3407 localizada para lhes outorgar a escritura definitiva. Juntaram documentos (fls.08/26). A requerida foi citada por edital (fls.47), não apresentou contestação, sendo-lhe nomeado Curadora Especial, que apresentou contestação por negativa geral (fls.62/64). É o relatório. Fundamento e decido. Cabível o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2796 Empreendimentos Star New Ltda - Me - - Banco Bradesco S/A - - H.l.a Comércio e Locação de Containers Ltda-epp - - Leandro Fernandez Nogueira - - José do Egito Vieira da Silva - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ITAPEVI - - A Geradora Aluguel de Máquinas S.a -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1906 vinculando-a à ação na qualidade de substituta processual do autor. O r. despacho de fl. 270 determinou que a expedição de ofício ao 1º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos requisitando a remessa de cópia do cartão de assinaturas do de cujus, Sr. WALDOMIRO VIEIRA DOS SANTOS. Veio a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2806 (fls.03/04) Como causa de pedir, a parte autora sustenta que ...apresentou sua irresignação e comprovou a absoluta inadequação de agulhas para raqui conforme prescrito pela junta médica, vez que estas agulhas não são indicadas para o fim proposto, conforme reconhecido no relatório médico de julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1076 expedição de ofício ao NAT-JUS, com a finalidade de obter parecer sobre a utilização de musicoterapia e acompanhante terapêutico escolar (fls. 216/217). É o relatório. DECIDO. Antes de mais nada, inferido o pedido de expedição de ofício ao NatJus, vez que os pareceres e notas técnicas emitidas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1418 Réplica (fls. 196/197). É a síntese necessária. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento imediato nos termos do que prevê o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Não é pelo trâmite do processo que se caracteriza o julgamento antecipado. Nem por ser a matéria exclusivamente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2285 a quem efetivamente não disponha de recursos para tal, não servindo como interesse da parte em não pagar as despesas do processo ou não assumir os riscos da sucumbência. A jurisprudência hodierna confirma o entendimento de que não basta a parte apresentar declaração de pobreza para fazer jus ao benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2321 o acesso à Justiça. No entanto, dita permissão se destina a quem efetivamente não disponha de recursos para tal, não servindo como interesse da parte em não pagar as despesas do processo ou não assumir os riscos da sucumbência. A jurisprudência hodierna confirma o entendimento de que não basta a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 410 o cumprimento de sentença, mas ignorando as decisões transitadas em julgado, passou a formular pedidos em relação ao patrimônio da sociedade de advogados e peticionar nos feitos em que atua, na qualidade de terceira interessada, gerando prejuízos a atividade de quase R$ 6.000.000,00. Alegou, ainda, que a sociedade tev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3555 que a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A atribua à terceira GOODYEAR PREVIDÊNCIA PRIVADA - GPP a responsabilidade pelo cancelamento do plano de saúde para fim de eventual indenização não é objeto de discussão nestes autos. Destarte, REJEITO e não conheço da CONTESTAÇÃO ofertada às fls. 217/328 pela