1.070 resultados encontrados para rel. eros grau - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Juíza Federal Titular: Dra. GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ Juiz Federal Substituto: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Diretora de Secretaria: Belª. MARCIA PICKLER OENNING NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Cuida-se de ação penal que aguarda julgamento de Recurso Especial interposto contra acórdão que confirmou a sentença condenatória (fl. 352-353).A ação penal foi digitalizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o feito passou a t
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1303 Processo 1007456-56.2015.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Euler Schaeffer Caetano - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM e outro - Vistos. Fls. 201/203: não havendo questões urgentes a serem decididas, aguarde-se o julgam
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1305 do Relator, Ministro Ayres Britto (Presidente), resolveu a questão de ordem no sentido da exigibilidade de capítulo específico de repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário, mesmo que já tenha sido reconhecida em processo diverso”. O STF ao apreciar o tema 800 da sistemáti
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2225 da questão constitucional no recurso extraordinário, mesmo que já tenha sido reconhecida em processo diverso”. O STF ao apreciar o tema 800 da sistemática da repercussão geral (ARE 835.833-RG), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, atribuiu os efeitos da ausência de repercussão geral aos recursos e
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2073 reconhecida em processo diverso”. O STF ao apreciar o tema 800 da sistemática da repercussão geral ( ARE 835.833-RG), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, atribuiu os efeitos da ausência de repercussão geral aos recursos extraordinários interpostos nos Juizados Especiais Civeis que não demonstrem
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 1287 nos casos em que o acórdão tenha sido proferido em consonância com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal. Sobre o requisito, confira-se Questão de Ordem no ARE 663.637, DJ em 20/03/2015, verbis: “O Tribunal, nos termos do voto do Relator, Ministro Ayres Britto (Presidente), resolveu a que
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1366 reconhecida em processo diverso”. O STF ao apreciar o tema 800 da sistemática da repercussão geral ( ARE 835.833-RG), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, atribuiu os efeitos da ausência de repercussão geral aos recursos extraordinários interpostos nos Juizados Especiais Civeis que não demonstrem cla
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1303 interpostos nos Juizados Especiais Civeis que não demonstrem claramente (a) o prequestionamento de matéria constitucional e (b) a repercussão geral da questão suscitada. Na substância, o que se pretende com o presente recurso extraordinário é a discussão acerca do cumprimento e da aplicação de legisla
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1365 Nº 0001893-27.2013.8.26.0695 - Processo Digital - Recurso Inominado - Atibaia - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Ricardo Soares Rodrigues - Trata-se de recurso extraordinário fundado no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição da República, sob alegação de violação a dispos
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1522 delimitada na obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde, relativa ao Programa de Medicamentos Excepcionais (do SUS). Assim, determino a suspensão do julgamento deste recurso até que sobrevenha decisão definitiva acerca