Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1800 Processo 0012607-78.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - W.M.C. - Vistos.Tendo em vista que foi juntado depoimento tomado por carta precatória (fls. 201/203), sem que se tenha dado ciência ao Ministério Público, abra-se-lhe vista. Após, manifestem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1634 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2016 Processo 0000796-64.2015.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F.R.B. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1784 Processo 0011769-33.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - J.G.M. - - R.B.O. e outros Cobre-se cumprimento dos mandados de prisão dos acusados Marcelo e Amanda.Intime-se a defesa do acusado Joilton para que informe se permanece na defesa dos interesses do acusado, haja vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1744 com todo vigor, as regras de experiência comum (id quod plerumque accidit). Neste sentido, pela apurada percepção, tem a veneranda decisão perfeita cabida no caso de que se trata: Como não tem outra atividade, a única conclusão a que se pode chegar é que se dedica costumeiramente à atividade crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1514 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL NOELI CONCEIÇÃO ROSA DE MORAES KOUHIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2015 Processo 0000016-50.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - R.L.S.S. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1293 circunstanciado tentado (artigo 157, ,§2º, incisos I , c.c. o artigo 14, inciso II, do CP) é o fechado, bem como o regime inicial para o crime de resistência (artigo 329 do CP) é o semiaberto, o que se justifica pelas circunstâncias judiciais desfavoráveis atribuídas ao réu quando da dosimetria da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1256 para o resguardo da ordem pública. Indefiro, por ora, a restituição da liberdade requerida. Int. CONTROLE 2261/2013 - ADV: EDINIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 240348/SP), VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP) Processo 0014540-86.2013.8.26.0361 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - L. A. F. O. - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2062 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 0000373-07.2015.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3460 autoridade policial tenha tomado conhecimento prévio dos fatos por meio de denúncia anônima” (HC nº 90.178, rel. Exmo. Min. CEZAR PELUSO). Não bastasse, os policiais, quando ouvidos, destacam a regularidade e a legalidade das diligências empreendidas. Nesse sentido, convém lembrar, mutatis mutandis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1935 seu respectivo aditamento e designo audiência para o dia 17 de novembro de 2020, às 16h00min, para interrogatório, debates e julgamento. Par que não passe sem apreciação, não é de se acolher a alegação de inexigibilidade de conduta diversa, desacompanhada de qualquer elementos de convicção. O dinh