Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1656 ser submetido a regime mais liberal”. (Apelação nº 0007128-88.2013.8.26.0625. Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel. Exmo. Des. PINHEIRO FRANCO). No mesmo sentido: “Penal. Pena. Roubo. Imposição de regime fechado. Necessidade”. (Ap. Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1724 tese, para esta fase, o princípio da correspondência e traz classificação legal aceitável.Cite-se o acusado para resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias.Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Providencie pesquisa fonética. Intimem-se. - ADV: JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2079 Processo 0002571-69.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Honra - Amanda Helena de Almeida Pereira - Florenci Cassab Milani - Vistos.Nada obstante o empenho da ilustre defensoria, que, além de atacar o conjunto de informações que escoltou a denúncia, sustenta atipia e a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1869 490/13. POSTO ISSO, DECIDO Julgo PROCEDENTE o pedido condenatório contido na denúncia oferecida contra DAVID WILLIAM MOREIRA CARDOSO, R.G. nº 40.108.991-5 e 71.083.837-2, qualificado a fls. 08, 09, 22, 23, 27, 31, 149 e 150, e o faço para o fim de, com fulcro no art. 157, § 2º, I, c.c. arts. 60, “capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1880 convincentemente direito algum dos reclamantes, como dispõe a parte final do art. 120, do Código de Processo Penal. Calha observar o que recomenda a veneranda da Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: (...) Nada obstante dos argumentos reunidos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1471 de, com fulcro no art. 157, “caput”, c.c. arts. 60, “caput”, 49, §§ 1º e 2º, 61, II, “c”, e 65, I, e III, “d”, todos do Código Penal, CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena privativa da liberdade de cinco ( 5 ) anos, dois ( 2 ) meses e sete ( 7 ) dias de reclusão e ao pagamento da pena pecun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1472 (OAB 242756/SP) Processo 0010308-94.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. F.J.M.S. - FIQUE CIENTE DE DOCUMENTOS JUNTADOS APÓS APRESENTAÇÃO DE MEMORAIS - CONTROLE 1792/2014 - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP) Processo 0012074-85.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2098 Processo 0001371-38.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vinicius Henrique Aguiar Silva Expedida guia de execução, eventuais requerimentos devem ser manejados no juízo de execução competente, como observou o Ministério Público. Fica homologado o cálculo de fls. 338/339.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1301 morfético e ao mais deletério ócio, porque os vitimados por essa chaga praticamente conduzem sua vida produtiva ao epílogo (Habeas Corpus nº 2049710-67.2014.8.26.0000 Comarca de Mogi das Cruzes, Colenda 3ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Exmo. Des. GERALDO WOHLERS). Aliás, deix

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1310 se o direito à liberdade, ou, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, além da nulidade da decisão que modificou a capitulação dos fatos, antes da sentença, sem oportunizar a ampla defesa e o contraditório, violando o Devido Processo Legal e a Inércia Jurisdicional. Nada obstante o empenho